EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 175 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, brasileira, portadora do CPF n° xxx.370.xxx-07e RG n° xxx.208.622.xxx-7 SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADA: MILLENA KARLA AVIZ LIMA LOPES, brasileira, Fisioterapeuta, devidamente inscrita no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – 12º Região, sob nº 364356.1.F, portadora do RG nº. 880XXX PC/PA, com inscrição no CPF nº. 981.482.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua Teodoro Pacheco, nº 03, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do período contratual por mais 03 (três) meses a contar de 01/01/2026, até 31/03/2026, do Contrato de Credenciamento nº 025/2023 - FMS, de prestação de serviços de Fisioterapia - Equipe Multiprofissional da Saúde, celebrado entre as partes neste exercício, com base no Processo Administrativo nº 016/2023 e Chamada Pública nº 001/2023.

VALOR: Valor global de RS 9.000,00 (nove mil reais), pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), pagos até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, conforme quarto termo - reajuste de valor salarial.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2025.

TACIANNY PADILHA TARGINO

Secretária Municipal de Saúde

Gestora Municipal

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 175 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, brasileira, portadora do CPF n° xxx.370.xxx-07e RG n° xxx.208.622.xxx-7 SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: FRANCIMARA SOUSA SILVA DE CARVALHO, brasileira, Enfermeira, Pessoa Física, devidamente inscrito no COREN/TO, sob nº 321675, portadora do RG nº 16383502XXXX SSP/MA e CPF nº 972.083.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua Dilson Martins, nº70, Bairro Santa Rita, cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do período contratual por mais 03 (três) meses a contar de 01/01/2026, até 31/03/2026, do Contrato de Credenciamento nº 023/2023, de prestação de serviços de Enfermagem para atender a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, celebrado entre as partes neste exercício, com base no Processo Administrativo nº 016/2023 e Chamada Pública nº 001/2023.

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de dezembro de 2025.

TACIANNY PADILHA TARGINO

Secretária Municipal de Saúde

Gestora Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 175 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, brasileira, portadora do CPF n° xxx.370.xxx-07e RG n° xxx.208.622.xxx-7 SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: WILTON PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, Educador Físico devidamente inscrito no Conselho Regional de Educação Física – CREF14/GO-TO sob nº 001259, portador do RG nº 907.XXX SSP/TO e CPF nº 030.323.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Julião, Nº 39, Bairro São Pedro, na cidade de Augustinópolis/TO.

OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do período contratual por mais 03 (três) meses a contar de 01/01/2026, até 31/03/2026, do Contrato de Credenciamento nº 013/2023 - FMS, na prestação de serviços de Educador Físico - Equipe Multiprofissional, celebrado entre as partes neste exercício, com base no Processo Administrativo nº 016/2023 e Chamada Pública nº 001/2023.

VALOR: valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2025.

TACIANNY PADILHA TARGINO

Secretária Municipal de Saúde

Gestora Municipal

DECRETO Nº 313/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, Sr. ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o Art. 70 Inciso I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, a Lei nº 196/1995 de 10 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Augustinópolis - TO.

R E S O L V E :

Art. 1° - Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTINÓPOLIS – CMAS:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

Luana Patrícia Garcia dos Santos (Vice-Presidente)

Rone Oliveira da Silva (Suplente)

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tacianny Padilha Targino (Titular)

Jardeson Fontes da Silva (Suplente)

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Maria Neurivan Bruno Saraiva Oliveira Sousa (Titular)

Micilene Úrsula Oliveira (Suplente)

VI – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Josyele da Cruz Silva (Presidente)

Gean Emílio Pereira de Sousa (Suplente)

V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS A CRISTO – ACOMJUC

Adriana Borges de Sousa (Titular)

João Francisco Paulo Costa (Suplente)

VI - REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS

Geórgia Cristiny Veloso de Castro Valadão (Titular)

Geyse Kelly Araújo Santos (Suplente)

VII –REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO VOZ ESPÍRITA CAMPANHA DA CARIDADE CRISTÃ

Marly Moreira da Silva (Titular)

Antônia Maranguape Rocha Cardoso (Suplente)

VIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE AUGUSTINÓPOLIS

Danielle Costa Milhomem (Presidente)

Avelina Alves Barros (Suplente)

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, bem como o Decreto nº 147/2025 de 30.04.2025, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 29 dias do mês de Dezembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA 
-Prefeito Municipal-