SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 1160

terça, 02 de dezembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADOS PRELIMINARES DA PROGRESSÃO VERTICAL 2023/2024 Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 409/2025, AUGUSTINÓPOLIS–TO., 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Unidade: ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025

OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura e funilaria automotiva para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 16/12/2025. Hora: 08h20min (horário local).

Augustinópolis/TO. 02/12/2025.

MARCOS ANTONIO CAIRES DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Transportes

RESULTADOS PRELIMINARES DA PROGRESSÃO VERTICAL 2023/2024

RESULTADOS PRELIMINARES DA PROGRESSÃO VERTICAL 2023/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Alex Sandra Fernandes de Andrade

Coordenadora

9,7

-

X

-

2

Alzirene Costa Batista

Coordenadora

9,8

-

X

-

3

Celia Regina dos Santos Lopes

Coordenadora

9,6

-

X

-

4

Cicero Raychelly Rodrigues Teixeira

Instrutor de Informática

-

-

X

Não fez a avaliação e não entregou a documentação na data prevista em Edital.

5

Darléia Mota do Nascimento Almeida

Coordenadora

9,9

-

X

-

6

Dianne Eduardo Rodrigues e Souza

Motorista

9,7

X

-

-

7

Ediel Pereira Costa

Coordenador

9,7

X

-

-

8

Edson Oliveira Silva

Vigia

-

-

X

Não fez a avaliação e não entregou a documentação na data prevista em Edital.

9

Elizonete de Oliveira

Coordenadora

9,7

-

X

-

10

Girlene Antunes Leite

Coordenadora

9,7

-

X

-

11

Joelma Leite Padilha

Coordenadora

9,9

-

X

-

12

José Antonio Alves de Araújo

Professor

9,7

-

X

-

13

Jucelino Pereira Coelho

Professor

8,8

X

-

-

14

Leila dos Santos Azevedo

Auxiliar de Serviços Gerais

9,5

-

X

-

15

Lourival Matias Soares

Instrutor de Informática

9,2

X

-

-

16

Lucivânio da Costa Bruno

Vigia

9,4

-

X

-

17

Maria de Nazaré Araújo Costa

Professora

9,8

-

X

-

18

Maria Neurivan Bruno S. Oliveira Sousa

Coordenadora

9,8

-

X

-

19

Manoel Soares da Silva

Professor

-

-

X

Não fez a avaliação e não entregou a documentação na data prevista em Edital.

20

Maria Taize Padilha Targino da Fonseca

Coordenadora

9,9

-

X

-

21

Neuzilene de Fátima Laureno Marques

Professora

9,5

X

-

-

22

Tatiane Maria Padilha Targino

Professora

9,9

X

-

-

23

Renata Pereira de Sousa Oliveira

Dirigente Municipal de Educação

9,6

X

-

-

24

Ronni Damaceno Souza

Motorista

9,5

X

-

-

25

Suely Araújo Costa

Coordenadora

9,7

-

X

-

ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAULINO

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Benedita Oliveira da Silva Sá

Diretora

9,7

-

X

-

2

Edilene Paulino de Oliveira

Coordenadora

9,8

-

X

-

3

Leonice Fernandes Silva

Coordenadora

9,1

-

X

-

4

Cleonide Martins da Silva Costa

Coordenadora

9,2

-

X

-

5

Gilbercley Oliveira Sá

Téc. de informática

9,3

-

X

-

6

Alice Saraiva de Sousa Neta

Professora

9,2

-

X

--

7

Antonia Áurea Neres de Sousa

Professora

9,5

-

X

-

8

Edileis Ferreira de Sales Oliveira

professora

9,4

-

X

-

9

Eliene Alves da Silva

Professora

8,6

-

X

-

10

Ivone Venancio Rodrigues

Professora

9,4

-

X

-

11

Luzinete Pereira Lima

Professora

9,7

-

X

--

12

Maria das Dores Macedo Pereira

Professora

8,7

-

X

-

13

Maria Delma Bezerra Silva

Professora

9,7

-

X

-

14

Maria Jose Lima de Oliveira

coordenadora

9,9

-

X

 

15

Rita Maranguape Rocha Cardoso Moreira

Professora

9,5

-

X

-

16

Rosicléia Gonçalves Santos

Professora

9,3

-

X

--

17

Vanete Pereira da Silva

Professora

8,9

-

X

-

18

Valdir Gomes Pereira

Professor

8,8

-

X

-

19

Maria das Graças A. dos Santos

Aux. de serv. gerais

8,7

-

X

-

20

Rosa Alves Cabral dos Santos

Merendeira

9,4

-

X

-

21

Antonio Barbosa Arrais

Vigia

9,8

-

X

-

ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Alciléia Bezerra Goudinho de Sousa

Professora

9,8

-

X

-

2

Ednalva Soares de Sá

Professora

9,8

-

X

-

3

Ednilton Leite da Costa

Professor

9,7

-

X

-

4

Elineide de Lima Araújo Costa

Professora

9,8

-

X

-

5

Enedina Eugênio de Sousa

Professora

9,6

-

X

-

6

Flavia Costa de Alcântara

Professora

9,9

-

X

-

7

João Batista Pessoa

Vigia

8,0

-

X

-

8

José Avelino de Sousa Neto

Professor

9,7

-

X

-

9

Lucélia Gonçalves Mota da Silva

Professora

9,8

--

X

-

10

Maria Zonete da Silva

Professora

9,7

-

X

-

11

Raimunda Diniz Rodriges

Professora

9,7

-

X

-

12

Rosilene Almeida da Silva

Aux. De Serv. Gerais

9,8

-

X

-

13

Terezinha Paulino da Silva Neto

Coordenadora

9,6

-

X

-

ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Genileuza Alves Teixeira

Professora

9,9

-

X

-

2

Josélanes Teófilo De Mello

Professora

9,8

-

X

-

3

Karla Raquel Santana do Nascimento

Professora

9,7

-

X

-

4

Maria José da Silva Amorim

Professora

9,9

-

X

-

5

Maria José da Silva

Professora

10

-

X

-

6

Paulo Rogério Vieira da Silva

Professor

9,8

-

X

-

7

Shirley Vasconcelos Silva Alves

Professora

10

-

X

-

8

Claudeilma Oliveira Gomes.

Professora

10

X

-

-

9

Ludimar Bruno de Oliveira

Professor

9,9

-

X

-

10

Iracema Batista Vilanova de França

Professora

8,7

-

X

-

11

Raquel Lima dos Santos

Professora

9,5

-

X

-

12

Orlanilza Oliveira Moura Costa

Professora

9,3

-

X

--

13

José Luís dos Santos

Auxiliar de serviços gerais

9,9

-

X

-

14

Maria Zélia Souza

Merendeira

10

-

X

-

15

Dineide Ferreira Marques Morais

Merendeira

9,8

-

X

-

16

Valdelice Lourenço de Oliveira

Merendeira

8,6

-

X

--

17

João Batista dos Santos Rodrigues

Vigia

9,0

-

X

Não entregou a documentação no prazo previsto em edital.

18

João de Deus Sousa Carvalho

Vigia

-

-

X

Não entregou a avaliação e a documentação no prazo previsto em edital.

ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Antonia Vilma Queiroz Melo

Professora

8,7

X

-

-

2

Gleidiana Alves da Silva

Professora

9,5

-

X

-

3

Chirlei Regina de Almeida

Professora

9,7

-

X

-

4

Damiana Oliveira De Sousa

Merendeira

9,3

-

X

-

5

Douglas Feitosa Rosa

Inst. de Informática

8,5

-

X

Não fez a Entrega da documentação no prazo previsto em edital.

6

Hamilton Pereira Almeida

Diretor

9,3

X

 

-

7

José Adailton Dias Bezerra

Professor

9,5

-

X

-

8

Luiz Conceição da Silva

Vigia

9,2

-

X

-

9

Maria Cilene De Sousa

Merendeira

9,4

-

X

-

10

Maria José Soares de Araújo

Professora

9,1

-

X

-

11

Maria Sônia Bezerra da Silva

Professora

9,9

-

X

-

12

Valdilene Moraes Lima Sales

Professora

9,1

-

X

-

ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Ana Cleide da Rocha Bueno

Professora

9,9

-

X

-

2

Ana Lucia Ferreira dos Santos

Professora

9,4

-

X

-

3

Abmael Bruno doa Santos

Vigia

8,6

-

X

-

4

Ezequiel Rodrigues Alves

Vigia

8,3

-

X

-

5

Gimaura Sanger da Silva

Orientadora

9,7

-

X

-

6

Irinete da Silva Soares

Aux. De Serv. Gerais

9,7

-

X

-

7

José de Ribamar de Souza

Diretor

9,9

-

X

-

8

Joselma Sousa Almeida

Professora

9,9

-

X

-

9

Margarete de Sousa Cruz

Aux. De Serv. Gerais

9,3

-

X

-

10

Neudimar Bruno de Oliveira

Merendeira

9,3

-

X

-

11

Rita de Oliveira Alencar Pereira

Professora

9,5

-

X

-

12

Sandra Costa Uchôa

Professora

9,6

-

X

-

13

Vanilza Ferreira Vasconcelos Nascimento

Professora

10

X

-

-

ESCOLA MUNICIPAL ANACLETO PAULINO

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Iricelma Assunção da Silva

Diretora

10

-

X

-

2

Sônia Moura Gonçalves

coordenadora

10

-

X

-

3

Cirlei Gonçalves de Lima Santos

Professora

10

-

X

-

4

Ildete Alves Sales da Costa

Professora

10

-

X

-

5

Marli Custódio Neto Lima

Professora

10

X

-

-

6

Sely Sousa Costa

Professora

10

-

X

-

7

Silvânia Conceição Diniz Silva Pereira

Professora

10

-

X

-

8

Antonia Fernandes Lima Moura

Aux. de Serv. Gerais

10

-

X

-

9

Andréia Rodrigues da Silva Almeida

Merendeira

10

-

X

-

10

Lucilene Rodrigues de Sousa

Merendeira

9.9

-

X

-

11

Nilsom Carlos Gomes Pereira

Vigia

8,4

-

X

-

CRECHE MUNICIPAL MARIA CAYRES

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Maria das Graças Dias da Silva

Coordenadora

9,4

-

X

-

2

Penha Maria Cardoso Pereira

Orientadora

9,6

-

X

-

3

Maria José Santos Feitoza

Aux. de serv. gerais

8,6

-

X

-

4

José Izande Sales Moraes

Vigia

9,5

-

X

-

5

Raimundo Bruno de Oliveira

Vigia

8,7

-

X

-

CRECHE MUNICIPAL PERMINA FERREIRA ALMEIDA

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Eliane Alcena de Moura Neves

Diretora

9,7

-

X

-

2

Francisca Freitas Machado

Aux. de serv. gerais

9,7

-

X

-

3

Josilda Rodrigues de França

Merendeira

9,7

-

X

-

ESCOLA MUNICIPAL AGROVILA I

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

OBSERVAÇÃO

APTO

NÃO APTO

 

1

Maria do Carmo da Silva

Professora

9,6

-

X

-

2

Nacy Gama da S. Costa

Merendeira

9,7

-

x

-

ESCOLA MUNICIPAL AGROVILA II

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Antonia Célia Tavares de L. Freitas

Merendeira

9,7

-

X

-

2

Giovanni Higino Barbosa Borges

Vigia

9,0

-

X

-

3

Rutiney Cantanhede Lucena

Vigia

8,9

-

X

-

ESCOLA MUNICIPAL ANDREIA DOS SANTOS SOUSA

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Almir Lopes Pereira

Vigia

9,3

-

X

-

2

Maria Cleudilene Alves da Silva

Professora

9,7

-

X

-

3

Gracinete Maria Santos

Professora

9,7

X

-

-

4

Gracieulde Santos

Professora

9,5

X

-

-

5

Valdenor Bruno de Oliveira

Vigia

9,7

 

X

-

ESCOLA MUNICIPAL EMILIO MEDICI

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

 

1

Fabiano Pereira da Silva

Vigia

9,1

-

X

-

2

João Francisco Paulo da Costa

Professora

9,5

-

X

-

3

Heliene Vieira da Silva

Profesora

9,9

-

X

-

4

Marcela Cristina Miranda dos Santos

Professora

10

X

-

-

5

Maria Rita da Silva de Azevedo

Professora

9,7

-

X

-

ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO

 

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Vertical

2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Jacilene Campos Sousa

Aux. De Serv, Gerais

9,2

-

X

-

2

Julimar Rodrigues Barbosa

Profesor

9,7

-

X

-

3

Maria de Lourdes da S. Sousa

Aux. De Serv, Gerais

9,4

-

X

-

4

Maria Deusirene Sousa

Merendeira

8,8

-

X

Desvio de função

Augustinópolis – TO, 01 de dezembro de 2025

_______________________________

Renata Pereira de Sousa Oliveira

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 409/2025, AUGUSTINÓPOLIS–TO., 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 409/2025, AUGUSTINÓPOLIS–TO., 27 DE NOVEMBRO DE 2025

“AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso das atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Art. 70, inciso XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, Requisição da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019, que trata da regulamentação da cessão de servidores;

R E S O L V E:

Art. 1º - CEDER à servidora Sra. LUCIDALVA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 568, ocupante do cargo efetivo de “DIGITADOR”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Augustinópolis/TO a Procuradoria Geral de Justiça do Tocantins.

Art. 2º - A cessão do servidor é com ônus para o órgão cedente, inclusive no tocante ao recolhimento das contribuições previdenciárias, cujo período de cessão será de 01.01.2026 a 31.12.2026.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de Novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

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