segunda, 01 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.
FORNECEDORA: LARISSE STEFENY A C SANTOS - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.118.810/0001-73, com sede na Rua Genésio Gomes, Nº s/n, Centro, na cidade de Praia Norte/TO.
1.0 O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o realinhamento de preços do item41 da planilha "I.4. Os preços e quantitativos registrados para o fornecimento do objeto são os constantes na tabela abaixo", registrado na ARP n° 010/2025 - Pregão Presencial n° 015/2025, em favor da empresa LARISSE STEFENY A C SANTOS -RE.
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Item |
Descrição |
Marca |
Quant. |
Valor Registrado |
Valor Realinhado |
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41 |
LINGUIÇA CALABRESA EMBUTIDO TIPO LINGUIÇA CONTRATO CALABRESA TAMANHO FINO TIPO |
BONASA |
1.000 |
R$ 20,00 |
R$ 30,00 |
O presente termo tem como justificativa a solicitação encaminhada pela empresa fornecedora, acompanhada de notas fiscais demonstrando o aumento significativo do item 41, da ARP na base de custo de sua composição, conforme fundamentação da Empresa com a juntada da documentação comprobatória.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata Registro de Preços nº 010/2024.
Augustinópolis/TO, 28 de novembro de 2025.
RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA
Secretaria e Gestora do FME de Augustinópolis/TO
Gestora da ARP
ERRATA
A Portaria n° 397/2025 de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1146/2025, de 12 de novembro de 2025, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 2º - A cessão do servidor é com ônus para o órgão solicitante, inclusive no tocante ao recolhimento das contribuições previdenciárias, cujo período de cessão será de 01.01.2026 a 31.12.2026.
Leia-se:
Art. 2º - A cessão do servidor é com ônus para o órgão cedente, inclusive no tocante ao recolhimento das contribuições previdenciárias, cujo período de cessão será de 01.01.2025 a 31.12.2025.
GABINETE DO PREFEITO, ao 1º dia do mês de dezembro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços no fornecimento de refeições prontas, com entregas em mamitex, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.
FORNECEDORA: MARIA PESSOA MARTINS - MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 57.121.082/0001 -40, sito a Rua Don Pedro I, s/n°- Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o realinhamento de preço do item 2 da planilha "1.4. Os preços e quantitativos registrados para o fornecimento do objeto são os constantes na tabela abaixo", registrado na ARP n° 021/2024 -Pregão Presencial n° 026/2024, em favor da empresa MARIA PESSOA MARTINS - MEI.
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Item |
Descrição |
Unid. |
Quant. |
Valor Registrado |
Valor Realinhado |
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2 |
REFEIÇÕES PRONTAS – MARMITEX – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Und |
8000 |
R$ 22,60 |
R$ 24,00 |
O presente termo tem como justificativa a solicitação encaminhada pela empresa fornecedora, acompanhada de notas fiscais demonstrando o aumento significativo do item 02, da ARP na base de custo de sua composição, conforme fundamentação da Empresa com a juntada da documentação comprobatória.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata Registro de Preços nº 021/2024.
Augustinópolis/TO, 28 de novembro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 300/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada o Sr. PATRESE DE CARVALHO CARDOSO, portador da Cédula de Identidade nº 856XXX SSP/TO e CPF nº 020.XXX.XXX-63, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, lotado na Controladoria Municipal.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 01 dias do mês de dezembro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município, torna pública a seguinte retificação no Edital nº 001/2025, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL 1157 DE 27 DE MOVEMBRO DE 2025, edital esse que rege a contratação de prestadores de serviços para atender os Programas Sociais e os equipamentos CRAS, CREAS e Acolhimento Institucional.
No item I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
Onde se lê:
1.1
O processo seletivo simplificado selecionará 20 (vinte) profissionais, sendo 02 (duas) vagas para Assistente Social; 02 (duas) vagas para Psicólogo; 02 (duas) vagas para Entrevistador; 03 (três) vagas para Educador Social; 03 (uma) vaga para Cuidador Social, 06 (seis) vagas para Visitador Social e 02 (duas) vagas para Digitador, sendo este processo de caráter classificatório e eliminatório
Leia-se:
1.1
O processo seletivo simplificado selecionará 20 (vinte) profissionais, sendo 02 (duas) vagas para Assistente Social; 02 (duas) vagas para Psicólogo; 02 (duas) vagas para Entrevistador; 03 (três) vagas para Educador Social; 03 (três) vagas para Cuidador Social, 06 (seis) vagas para Visitador Social e 02 (duas) vagas para Digitador, sendo este processo de caráter classificatório e eliminatório
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2025.
GABINETE DO PREFEITO., aos 01 dias do mês de dezembro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-