ERRATA

 No dia 17/11/2025, foi publicado na Edição nº 1149/2025 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do CONTRATO Nº 034/2025, GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22, situada na Rua Dom Pedro I, 275, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representada por seu Gestor, o Secretário Municipal de Saúde Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, brasileiro, portadora do CPF n° 022.370.XXX-07 e RG n° 026.208.622.XXX-X SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: RITA RODRIGUES DE SOUSA MUNIZ-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.822.676/0001-09, sito à Avenida Goiás, nº 1227, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado por RITA RODRIGUES DE SOUSA MUNIZ, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 03605483XXXX-X SPP/MA e do CPF nº 586.145.XXX-XX, residente Rua Dom Pedro, S/N, Centro, Augustinópolis/TO.

Onde se – lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades de acomodação de prestadores de serviços, servidores e colaboradores que se deslocam de suas cidades de origem para desempenhar atividades profissionais no município, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nesta peça contratual.

Leia- se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades de acomodação de prestadores de serviços, servidores e colaboradores que se deslocam de suas cidades de origem para desempenhar atividades profissionais no município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nesta peça contratual.

Augustinópolis/TO, aos 19 dias de novembro de 2025

TACIANNY PADILHA TARGINO

Secretária Municipal de Saúde

Demandante

DECRETO Nº 294/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1° - Fica facultado o ponto nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, no dia 21 de novembro de 2025, data que sucede o feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

PARÁGRAFO ÚNICO - Determinar o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais como o serviço contínuo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 19 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 398/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNA a Senhora LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo comissionado de “DIRETORA DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO”, para presidir a Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico, coordenando os trabalhos no dia 27 do mês de Novembro de 2025, às 15h, no Auditório do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, situado na Avenida Central, Centro, neste Município.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 12 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 295/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

“ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o Art. 70 Inciso XI da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei nº 116/1991 de 09 de dezembro de 1991, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Augustinópolis - TO.

R E S O L V E :

Art. 1° - Nomear os (as) Senhores (as) para comporem como membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS – COMDICAA:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Claudia da Silva Figueredo (Titular)

Aira Dayse Teles de Menezes (Suplente)

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tacianny Padilha Targino (Titular)

Andrea Daniella Maria Rodrigues e Sousa (Suplente)

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Josyele da Cruz Silva (Titular)

Gean Emílio Pereira de Sousa (Suplente)

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

Ademir Gustavo Medeiros dos Santos (Vice-Presidente)

Walace Vieira de Sousa (Suplente)

V – REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS-TO

Geórgia Cristiny Veloso de Castro Valadão (Titular)

Geysse Kelly Araújo Santos (Suplente)

VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO VOZ ESPÍRITA CAMPANHA DA CARIDADE CRISTÃ

Marly Moreira da Silva (Titular)

Antônia Maranguape Rocha Cardoso (Suplente)

VII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORA DE OURO

Luiz Henrique Meirelis Hatem (Titular)

Sonia Maria da Mota Hatem (Suplente)

VIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS A CRISTO – ACONJUC

João Francisco Paulo da Costa (Presidente)

Adriana Borges de Sousa (Suplente)

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, bem como, o Decreto nº 132/2025 de 02 de abril de 2025, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.237.206/0001-30, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro Augustinópolis – TO, neste ato representado pelo senhor Prefeito, RONIVON TEODORO DA SILVA, brasileiro, casado, empreendedor, portador do RG nº. 119xxx SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 827.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 98, centro, Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: A N COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.492.196/0001-56, sito à Rua das Mangueiras, nº 281, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. ALVARO CAYRES FILHO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 602.xxx SSP-TO e do CPF nº 022.xxx.xxx-29, residente na Avenida Tancredo Neves, s/nº - Centro, Augustinópolis/TO e C. M. GONÇALVES MESQUITA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.990.521/0001-00, sito à Avenida Alagoas, nº 244, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. CARLOS MAYCON GONÇALVES MESQUITA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1226xxx SSP-TO e do CPF nº 045.xxx.xxx-21, residente na Rua José Carlos U. Oliveira, s/nº - Bairro Novo Horizonte, Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº. 026/2024, que versa sobre o Registro de preços visando a contratação de empresa para o eventual e futuro fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s e correlatos de jardinagem, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, por mais 06 (seis) meses. Os quantitativos de determinados itens da Ata de Registro de Preços serão renovados em sua integralidade, a partir da assinatura deste aditivo.

VALOR: Valor global R$ 196.329,50 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte nove mil e cinquenta centavos).

AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REEQUILÍBRIO

ECONÔMICO-FINANCEIRO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

FORNECEDORA: R. S. DA SILVA COMÉRCIO - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.551.842/0001-20, sito à Avenida Goiás, nº 283, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o realinhamento de preços dos itens 04, 05, 12, 21, 24, 30, 32 e 33 da planilha “1.4.1. DOS PNEUS - PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS”, respectivamente, registrado na ARP nº 001/2025 – Pregão Presencial nº 003/2025, em favor da empresa R. S. DA SILVA COMÉRCIO - ME:

O presente termo tem como justificativa a solicitação encaminhada pela empresa fornecedora, acompanhada de notas fiscais demonstrando o aumento significativo dos itens 04, 05, 12, 21, 24, 30, 32 e 33 da ARP na base de custo de sua composição, conforme fundamentação da Empresa com a juntada da documentação comprobatória.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata Registro de Preços nº 001/2025.

Augustinópolis/TO, 17 de novembro de 2025.

JOSYELE DA CRUZ SILVA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico