quinta, 13 de novembro de 2025
ERRATA
O Decreto n° 290/2025 de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1146, de 12 de novembro de 2025, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. Srº. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município;
Leia-se:
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. Srº. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Art. 70, Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município;
GABINETE DO PREFEITO, aos 13 dias do mês de novembro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
- Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 291/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que as atividades desenvolvidas no âmbito da administração pública municipal são realizadas pelo servidor público com dedicação e presteza, o que é imprescindível para o alcance dos objetivos da gestão;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017 (Estatuto do Servidor) no que tange ao descrito no seu art. 287, onde oficializa a instituição do dia 14 de novembro como sendo o “Dia do Servidor Público” do Município de Augustinópolis.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), em decorrência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público Municipal.
Art. 2º - Determinar o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais como o serviço contínuo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 13 dias do mês de novembro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
- Prefeito Municipal-
ERRATA
A Portaria n° 392/2025 de 11 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 1145, de 11 de novembro de 2025, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Designar a servidora Srª MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 548, ocupante do cargo efetivo de “PROFESSOR”, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO PII”, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, na Escola Municipal Alfredo Paulino.
Leia-se:
Art. 1º - Designar a servidora Srª MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 548, ocupante do cargo efetivo de “PROFESSOR”, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO PIII”, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, na Escola Municipal Alfredo Paulino.
GABINETE DO PREFEITO, aos 13 dias do mês de novembro de 2025.
RONIVON TERODORO DA SIVA
-Prefeito Municipal-