TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

CONTRATO Nº 017/2025 DE 06.05.2025

OBJETO: REFORMA DE UM PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE SOUSA GOMES, AUGUSTINÓPOLIS-TO.

CONTRATADO: IMEDIATA CONSTRUÇÕES LTDA-ME.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 002/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 055/2025.

Aos três dias do mês de Novembro de 2025 recebemos, em caráter definitivo, a obra de reforma de um Prédio Público localizado na Rua Antônio de Sousa Gomes, Augustinópolis-TO objeto do Contrato n° 017/2025 de 06/05/2025, firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS CNPJ N° 00.237.206/0001-30 e a Empresa IMEDIATA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.451.665/0001-63.

Atestamos que, durante o período de observação, a contratada atendeu às determinações que lhe foram feitas, no sentido de realizar na obra objeto do presente termo, os reparos e adequações necessárias devido a incorreções resultantes da execução da obra.

Augustinópolis-TO., 03 de Novembro de 2025.

ÊNIO ROCHA SANTOS

Eng. Civil – CREA: 317795/D-TO

(Fiscal do Município)

De acordo: ___/___/___

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO

(CNPJ: 00.237.206/0001-30)

Ciente: ___/___/___

DECRETO Nº 264/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FERNANDO RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 082/2025 de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 265/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 042/2025 de 14 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 266/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDERSSON CARVALHO BARBOSA, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 096/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 268/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO”, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 112/2023 de 1º de agosto de 2023.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 269/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. VALTEI FERREIRA SALES, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO”, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 006/2021 de 04 de janeiro de 2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 270/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 066/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica revogado o Decreto n° 066/2024, de 10 de abril de 2024, que nomeou o servidor Sr. MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 271/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Sr. RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 007/2021 de 04 de janeiro de 2021.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 273/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. MARCOS PEREIRA DE ALENCAR, portador do Registro Geral nº 824.XXX 2ª Via e CPF nº 026.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo Comissionado de “ASSESSOR DE COMUNICAÇAO” à partir desta data.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 274/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. VALTEI FERREIRA SALES, portador do Registro Geral nº 369.XXX SSP/TO e CPF nº 881.XXX.XXX-68, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS” à partir de 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 275/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº 368.XXX SSP/TO e CPF nº 011.XXX.XXX-51, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO” à partir de 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. FERNANDO RODRIGUES CARDOSO, portador do Registro Geral - CPF nº 010.XXX.XXX-85, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO” à partir de 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 277/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Sra. RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do Registro Geral nº 067XXXXXX018-2 SSP/MA e CPF nº 937.XXX.XXX-53, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” à partir de 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 278/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, portadora da Cédula de Identidade nº 0262XXXXXXX03-7 SSP/MA e CPF nº 022.XXX.XXX-07, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” à partir desta data.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 279/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, portador do Registro Geral - CPF nº 053.XXX.XXX-04, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 280/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Sra. SANGELA ALVES BEZERRA TEODORO, portadora da Cédula de Identidade nº 015XXXXXXX0000 SESP/MA e CPF nº 600.XXX.XXX-50, para exercer o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE” à partir do dia 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 281/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 104/91 de 25.06.1991 que institui o Fundo Municipal de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. TACIANNY PADILHA TARGINO, Secretária Municipal de Saúde (Dec. nº 278/2025 de 03.11.2025) para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis-TO, a partir de 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 124/2021 de 04 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 282/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 696/18 de 20.12.2018 que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar o Servidor Sr. KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Dec. nº 275/2025 de 03.11.2025) para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis-TO, a partir do dia 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 127/2021 de 04 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 283/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º e Art. 3º da Lei Municipal nº 585/2013 de 03.10.2013 que institui o Fundo Municipal de Educação.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, Secretária Municipal De Educação (Dec. nº 277/2025 de 03.11.2025) para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis-TO, a partir de 04 de novembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 222/2025 de 11 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO., aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-