terça, 28 de outubro de 2025
DECRETO Nº 257/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 118/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 258/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Srª. JOSYELE DA CRUZ SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 031XXXXXXX006-3 SSP/MA e CPF nº 024.XXX.XXX-55, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”, com lotação na Secretaria Municipal Administração e Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 259/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicada e nomeada a Srª LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS, portadora do Registro Geral CPF nº 038.XXX.XXX-60, para exercer o Cargo Comissionado de “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO” à partir de 29 de outubro de 2025.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 386/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA POR AUXÍLIO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 e Inciso XI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão nº de 27 de outubro de 2025, protocolado nesta mesma data.
CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Auxílio para Incapacidade Temporária Previdenciária nº 725452657-5.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a servidora Sra. RITA MARANGUAPE ROCHA CARDOSO MOREIRA, Matrícula nº 215, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, afastamento para recebimento de Benefício por Incapacidade Temporária, conforme Benefício nº 725452657-5 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS compreendido no período de 16/10/2025, cessando em 14/12/2025.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 387, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017, art. 113, Seção III de que trata da concessão de licença a gestação/maternidade;
CONSIDERANDO o Requerimento acompanhado da certidão de Nascimento do filho, solicitando licença maternidade a partir de 25 de outubro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. MAURICELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Contrato nº 071/2025, ocupante do cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data a partir de 25 de outubro de 2025 e findando em 23 de abril de 2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de outubro de 2025.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-