DECRETO Nº 252/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica indicada e nomeada a partir desta data a Sra. LIDIANE COSTA BORGES, portadora do Registro Geral nº 026420382003-7 SESP/MA e CPF nº ***.***.201-10, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA”.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de outubro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 253/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 11 da Lei Municipal nº 116/91 de 09.12.1991 que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. LIDIANE COSTA BORGES, Secretária Municipal da Fazenda (Dec. nº 252/2025 de 27.10.2025) para exercer a função de Gerente Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Augustinópolis-TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 181/2021 de 25 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de outubro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 254/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 104/91 de 25.06.1991 que institui o Fundo Municipal de Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. LIDIANE COSTA BORGES, Secretária Municipal da Fazenda (Dec. nº 252/2025 de 27.10.2025) para exercer a função de Gerente Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis-TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 128/2021 de 04 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de outubro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 255/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 696/18 de 20.12.2018 que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. LIDIANE COSTA BORGES, Secretária Municipal da Fazenda (Dec. nº 252/2025 de 27.10.2025) para exercer a função de Gerente Financeiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis-TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 131/2021 de 04 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de outubro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 256/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º e Art. 3º da Lei Municipal nº 585/2013 de 03.10.2013 que institui o Fundo Municipal de Educação.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. LIDIANE COSTA BORGES, Secretária Municipal da Fazenda (Dec. nº 252/2025 de 27.10.2025) para exercer a função de Gerente Financeiro do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis-TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 130/2021 de 04 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de outubro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-

DECRETO Nº 251/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 239/98 de 10.12.1998 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

D E C R E T A:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. LIDIANE COSTA BORGES, Secretária Municipal da Fazenda (Dec. nº 252/2025 de 27.10.2025) para exercer a função de Gerente Financeiro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Augustinópolis-TO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, bem como o Decreto nº 129/2021 de 04 de janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de outubro de 2025.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-