DECRETO Nº 001/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srª LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS, no uso das prerrogativas que lhe são afetas e na conformidade do que persevera a Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Prefeito Municipal de Augustinópolis/TO, que honrosamente foi eleito para cumprimento de 06 (seis) mandatos;

CONSIDERANDO que o gestor era o maior líder político do Município e da região, com trajetória política de sucesso e de compreensividade;

CONSIDERANDO que Antônio do Bar era um dos principais pioneiros do Município, ser humano de considerável equilíbrio, senso social e conselheiro para todos os momentos.

CONSIDERANDO que seu legado se estende por todo o Estado do Tocantins, onde era muitíssimo respeitado e adorado.

CONSIDERANDO que seu falecimento deixa um vácuo no mundo político do Estado, mas também um exemplo de gestão participativa e amor ao próximo, especialmente para com os mais necessitados que careciam de apoio e amparo.

D E C R E T A:

Art. 1º - LUTO OFICIAL por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Augustinópolis, a contar desta data, em virtude do falecimento do Prefeito Municipal Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA.

Art. 2º - Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 do presente mês em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, excetuando-se os serviços essenciais.

Art. 3º - Durante o período do Luto Oficial, todas as bandeiras serão hasteadas a meio-mastro.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, aos 23 dias do mês de Outubro de 2025.

LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS

-Secretária Mun. da Administração e Desenv. Econômico-

Decreto nº 144/2024 de 21.10.2024