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MATÉRIAS DO Diário Nº 1134

quarta, 22 de outubro de 2025

TERMO DE APOSTILAMENTO[EF8] Unidade: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADOS PRELIMINARES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E PROGRESSÃO FUNCIONAL 2023-2024 Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO[EF8]

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

Pelo presente instrumento, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede a Rua Dom Pedro I, nº 378 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora Municipal, a Sra. MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 787.xxx.xxx-91, portadora do RG nº 224.xxx 2ª Via SSP/TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa JCC COMERCIAL LTDA - LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.352.464/0001-03, com sede na Q ARNE 51 Alameda 12, S/Nº - LOTE 26, CASA 01, Plano Diretor Norte, na cidade de Palmas/TO, neste ato representado por sua sócia administradora, a Sra. CRISTIANE DAL BEM FIALHO, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 821.xxx SSP-TO e do CPF nº. 010.xxx.xxx-00, residente e domiciliada na Q ARNE 51 Alameda 02, S/Nº - LOTE 01, APTO 302, Condomínio Monte do Carmo, Bloco 2-A Plano Diretor Norte, na cidade de Palmas/TO, doravante, denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação do Processo Licitatório n.º 137/2025, Dispensa de Licitação nº 017/2025, em conformidade com a Lei n.º 14.133/21/93, firmam o presente Termo de Apostilamento do Contrato n° 022/2025, mediante as seguintes cláusulas:

Os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebram o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei 14.133/21, de 21 de abril de 2021, e as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato 022/2025, originário do Processo Licitatório nº 137/2025, sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 017/2025 que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de matérias pedagógicos (Biblioteca Móvel, Brinquedoteca, Babyteca e Coleção Nossa História), destinados a atender às demandas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, no âmbito das Escolas de Tempo Integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica:

Fonte: 1.500.1001.00000 - MDE

Passará estar na seguinte rúbrica:

Fonte: 1.569.0000.00000 – DEMAIS TRANSF. FNDE

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

4.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Augustinópolis/TO como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Apostilamento em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando arquivadas na sede da GERENCIADORA, na forma da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

Augustinópolis/TO, 22 de outubro de 2025.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Gestora do FME

Contratante

JCC COMERCIAL LTDA – ME

CRISTIANE DAL BEM FIALHO

Contratada

Testemunhas:

1.________________________________________

Nome:

CPF:

2.________________________________________

Nome:

CPF:

RESULTADOS PRELIMINARES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E PROGRESSÃO FUNCIONAL 2023-2024

RESULTADOS PRELIMINARES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL E PROGRESSÃO FUNCIONAL 2023-2024

ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Alciléia Bezerra Goudinho de Sousa

Professora

9,8

X

-

-

2

Ednalva Soares de Sá

Professora

9,8

X

-

-

3

Ednilton Leite da Costa

Professor

9,7

X

-

-

4

Elineide de Lima Araújo Costa

Professora

9,8

X

-

-

5

Enedina Eugênio de Sousa

Professora

9,6

X

-

-

6

Flavia Costa de Alcântara

Professora

9,9

X

-

-

7

João Batista Pessoa

Vigia

8,0

X

-

-

8

José Avelino de Sousa Neto

Professor

9,7

X

-

-

9

Lucélia Gonçalves Mota da Silva

Professora

9,8

X

-

-

10

Maria Zonete da Silva

Professora

9,7

X

-

-

11

Raimunda Diniz Rodriges

Professora

9,7

X

-

-

12

Rosilene Almeida da Silva

Aux. De Serv. Gerais

9,8

X

-

-

13

Terezinha Paulino da Silva Neto

Coordenadora

9,6

X

-

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Alex Sandra Fernandes de Andrade

Coordenadora

9,7

X

-

-

2

Alzirene Costa Batista

Coordenadora

9,8

X

-

-

3

Celia Regina dos Santos Lopes

Coordenadora

9,6

X

-

-

4

Cicero Raychelly Rodrigues Teixeira

Instrutor de Informática

-

-

X

Não fez a avaliação e não entregou a documentação na data prevista em Edital.

5

Darléia Mota do Nascimento Almeida

Coordenadora

9,9

X

-

-

6

Dianne Eduardo Rodrigues e Souza

Motorista

9,7

X

-

-

7

Ediel Pereira Costa

Coordenador

9,7

X

-

-

8

Edson Oliveira Silva

Vigia

-

-

X

Não fez a avaliação e não entregou a documentação na data prevista em Edital.

9

Elizonete de Oliveira

Coordenadora

9,7

X

-

-

10

Girlene Antunes Leite

Coordenadora

9,7

X

-

-

11

Joelma Leite Padilha

Coordenadora

9,9

X

-

-

12

José Antonio Alves de Araújo

Professor

9,7

X

-

-

13

Jucelino Pereira Coelho

Professor

8,8

X

-

-

14

Leila dos Santos Azevedo

Auxiliar de Serviços Gerais

9,5

X

-

-

15

Lourival Matias Soares

Instrutor de Informática

9,2

X

-

-

CRECHE MUNICIPAL AGROVILA I

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Maria do Carmo da Silva

Professora

9,6

X

-

-

2

Nacy Gama da S. Costa

Merendeira

9,7

X

-

-

CRECHE MUNICIPAL AGROVILA II

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Antonia Célia Tavares de L. Freitas

Merendeira

9,7

X

-

-

2

Giovanni Higino Barbosa Borges

Vigia

9,0

X

-

-

3

Rutiney Cantanhede Lucena

Vigia

8,9

X

-

-

ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAULINO

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Benedita Oliveira da Silva Sá

Diretora

9,7

X

-

-

2

Edilene Paulino de Oliveira

Coordenadora

9,8

X

-

-

3

Leonice Fernandes Silva

Coordenadora

9,1

X

-

-

4

Cleonide Martins da Silva Costa

Coordenadora

9,2

X

-

-

5

Renata Pereira de Sousa Oliveira

Coordenadora

9,6

X

-

-

6

Gilbercley Oliveira Sá

Téc. de Informática

9,3

X

-

-

7

Alice Saraiva de Sousa Neta

Professora

9,2

X

--

--

8

Antonia Áurea Neres de Sousa

Professora

9,5

X

-

-

9

Edileis Ferreira de Sales Oliveira

professora

9,4

X

-

-

10

Eliene Alves da Silva

Professora

8,6

X

-

-

11

Ivone Venancio Rodrigues

Professora

9,4

X

-

-

12

Luzinete Pereira Lima

Professora

9,7

X

--

--

13

Maria das Dores Macedo Pereira

Professora

8,7

X

-

-

14

Maria Delma Bezerra Silva

Professora

9,7

X

-

-

15

Rita Maranguape Rocha Cardoso Moreira

Professora

9,5

X

-

-

16

Rosicléia Gonçalves Santos

Professora

9,3

X

--

--

17

Vanete Pereira da Silva

Professora

8,9

X

-

-

18

Valdir Gomes Pereira

Professor

8,8

X

-

-

19

Maria das Graças A. dos Santos

Aux. de Serv. Gerais

8,7

X

-

-

20

Rosa Alves Cabral dos Santos

Merendeira

9,4

X

-

-

21

Antonio Barbosa Arrais

Vigia

9,8

X

-

-

ESCOLA MUNICIPAL ANACLETO PAULINO

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Iricelma Assunção da Silva

Diretora

10

X

-

-

2

Sônia Moura Gonçalves

coordenadora

10

X

-

-

3

Cirlei Gonçalves de Lima Santos

Professora

10

X

-

-

4

Ildete Alves Sales da Costa

Professora

10

X

-

-

5

Marli Custódio Neto Lima

Professora

10

X

-

-

6

Sely Sousa Costa

Professora

10

X

-

-

7

Silvânia Conceição Diniz Silva Pereira

Professora

10

X

-

-

8

Antonia Fernandes Lima Moura

Aux. de Serv. Gerais

10

X

-

-

9

Andréia Rodrigues da Silva Almeida

Merendeira

10

X

-

-

10

Lucilene Rodrigues de Sousa

Merendeira

9.9

X

-

-

11

Nilsom Carlos Gomes Pereira

Vigia

8,4

X

-

-

ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Antonia Vilma Queiroz Melo

Professora

8,7

X

-

-

2

Gleidiana Alves da Silva

Professora

9,5

X

-

-

3

Chirlei Regina de Almeida

Professora

9,7

X

-

-

4

Damiana Oliveira De Sousa

Merendeira

9,3

X

-

-

5

Douglas Feitosa Rosa

Inst. de Informática

8,5

-

X

Não fez a Entrega da documentação no prazo previsto em edital.

6

Hamilton Pereira Almeida

Diretor

9,3

X

-

-

7

José Adailton Dias Bezerra

Professor

9,5

X

-

-

8

Luiz Conceição da Silva

Vigia

9,2

X

-

-

9

Maria Cilene De Sousa

Merendeira

9,4

X

-

-

10

Maria José Soares de Araújo

Professora

9,1

X

-

-

11

Maria Sônia Bezerra da Silva

Professora

9,9

X

-

-

12

Valdilene Moraes Lima Sales

Professora

9,1

x

-

-

CRECHE MUNICIPAL MARIA CAYRES

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Maria das Graças Dias da Silva

Coordenadora

9,4

X

-

-

2

Penha Maria Cardoso Pereira

Orientadora

9,6

X

-

-

3

Maria José Santos Feitoza

Aux. de serv. gerais

8,6

X

-

-

4

José Izande Sales Moraes

Vigia

9,5

X

-

-

5

Raimundo Bruno de Oliveira

Vigia

8,7

X

-

-

CRECHE MUNICIPAL PERMINA FERREIRA ALMEIDA

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Eliane Alcena de Moura Neves

Diretora

9,7

X

-

-

2

Francisca Freitas Machado

Aux. de serv. gerais

9,7

X

-

-

3

Josilda Rodrigues de França

Merendeira

9,7

X

-

-

ESCOLA MUNICIPAL ANDREIA DOS SANTOS SOUSA

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Almir Lopes Pereira

Vigia

9,3

X

-

-

2

Maria Cleudilene Alves da Silva

Professora

9,7

X

-

-

3

Gracinete Maria Santos

Professora

9,7

X

-

-

4

Gracieulde Santos

Professora

9,5

X

-

-

5

Valdenor Bruno de Oliveira

Vigia

9,7

X

-

-

ESCOLA MUNICIPAL EMILIO MEDICI

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Fabiano Pereira da Silva

Vigia

9,1

X

-

-

2

João Francisco Paulo da Costa

Professora

9,5

X

-

-

3

Heliene Vieira da Silva

Professora

9,9

X

-

-

4

Marcela Cristina Miranda dos Santos

Professora

10

X

-

-

5

Maria Rita da Silva de Azevedo

Professora

9,7

X

-

-

ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL GABRIEL ALVES PEREIRA

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Genileuza Alves Teixeira

Professora

9,9

X

-

-

2

Josélanes Teófilo De Mello

Professora

9,8

X

-

-

3

Karla Raquel Santana do Nascimento

Professora

9,7

X

-

-

4

Maria José da Silva Amorim

Professora

9,9

X

-

-

5

Maria José da Silva

Professora

10

X

-

-

6

Paulo Rogério Vieira da Silva

Professor

9,8

X

-

-

7

Shirley Vasconcelos Silva Alves

Professora

10

X

--

--

8

Claudeilma Oliveira Gomes.

Professora

10

X

-

-

9

Ludimar Bruno de Oliveira

Professor

9,9

X

-

-

10

Iracema Batista Vilanova de França

Professora

8,7

X

-

-

11

Raquel Lima dos Santos

Professora

9,5

X

-

-

12

Orlanilza Oliveira Moura Costa

Professora

9,3

X

--

--

13

José Luís dos Santos

Auxiliar de serviços gerais

9,9

X

-

-

14

Maria Zélia Souza

Merendeira

10

X

-

-

15

Dineide Ferreira Marques Morais

Merendeira

9,8

X

-

-

16

Valdelice Lourenço de Oliveira

Merendeira

8,6

X

--

--

17

João Batista dos Santos Rodrigues

Vigia

9,0

-

X

Não entregou a documentação no prazo previsto em edital.

18

João de Deus Sousa Carvalho

Vigia

-

-

X

Não entregou a avaliação e a documentação no prazo previsto em edital.

ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Jacilene Campos Sousa

Aux. De Serv, Gerais

9,2

X

-

-

2

Julimar Rodrigues Barbosa

Profesor

9,7

X

-

-

3

Maria de Lourdes da S. Sousa

Aux. De Serv, Gerais

9,4

X

-

-

4

Maria Deusirene Sousa

Merendeira

8,8

-

X

Desvio de função

ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY

LISTA DOS SERVIDORES EFETIVOS

CARGO

MÉDIA

Horizontal 2023/2024

MOTIVO

APTO

NÃO APTO

1

Ana Cleide da Rocha Bueno

Professora

9,9

X

-

-

2

Ana Lucia Ferreira dos Santos

Professora

9,4

X

-

-

3

Abmael Bruno doa Santos

Vigia

8,6

X

-

-

4

Ezequiel Rodrigues Alves

Vigia

8,3

X

-

-

5

Gimaura Sanger da Silva

Orientadora

9,7

X

-

-

6

Irinete da Silva Soares

Aux. De Serv. Gerais

9,7

X

-

-

7

José de Ribamar de Souza

Diretor

9,9

X

-

-

8

Joselma Sousa Almeida

Professora

9,9

X

-

-

9

Margarete de Sousa Cruz

Aux. De Serv. Gerais

9,3

X

-

-

10

Neudimar Bruno de Oliveira

Merendeira

9,3

X

-

-

11

Rita de Oliveira Alencar Pereira

Professora

9,5

X

-

-

12

Sandra Costa Uchôa

Professora

9,6

X

-

-

13

Vanilza Ferreira Vasconcelos Nascimento

Professora

10

X

-

-

Augustinópolis - TO, 17 de Outubro de 2025.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

-Secretária Municipal de Educação-

Decreto nº 042/2025 de 14.01.2025

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