segunda, 20 de outubro de 2025
TERMO ADITIVO N° 008/2025 DE 20.10.2025
“QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2022 DE 26.08.2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E A EMPRESA CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua D. Pedro I n° 352, - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.***.601-30 e RG. Nº 579.344 SSP/GO 2ª Via, residente nesta cidade, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a EMPRESA CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, com sede na Rua Projetada B nº 1607, Centro na cidade de Governador Edison Lobão - MA, neste ato representada pelo seu administrador, Sr. NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade n° 94166698-0 SSP-MA e do CPF n° 628.228,883-53, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR:
O valor do Contrato nº 043/2022 de 26.08.2022 objetivando a execução da obra de Construção de um Balneário Público com Orla e Pavimentação de Ruas de acesso em piso Intertravado com bloco sextavado de 25x25cm com calçadas, meio-fio e sarjeta conjugados e Sinalização Viária na cidade de Augustinópolis-TO, que já estaria aditivado para R$4.651.364,20 conforme termo aditivo nº 015/2022 de 10.11.2022, devido autorização do órgão concedente para aproveitamento da sobra e dos rendimentos do convênio que importaram em R$321.440,13 para implantação de mais serviços no empreendimento turístico, fica agora aditivado para R$4.972.804,33.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS:
2.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Augustinópolis/TO., 20 de Outubro de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº 09.011.896/0001-89
-Contratada-
TESTEMUNHAS:
Osmar Gonçalves Pacheco
CPF: 135.623.391 – 00
Iraneide Pinheiro da Silva
CPF: ***.***.831-68
ORDEM DE SERVIÇO
DE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
PARA:CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-EPP
Autorizamos Vossa Excelência a dar início à Obra de Reforma do Posto de Saúde do Jardim Primavera, localizado na Rua Maurício Gomes, s/nº – Jardim Primavera, junto ao FMS de Augustinópolis-TO, conforme CONTRATO Nº 032/2025 de 03.10.2025, Normas, Memorial Descritivo e Projetos, cujo prazo de execução será de 90 (Noventa) dias à contar da data de recebimento da presente Ordem de Serviço.
Augustinópolis-TO., aos 20 dias do mês de Outubro de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
Recebi a presente ordem de serviço em ____/____/_____.
CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ nº 18.626.336/0001-20