sexta, 10 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025
CONCEDENTE: Município de Augustinópolis/TO, CNPJ nº 00.237.206/0001-30.
CONVENENTE: Sindicato Rural de Augustinópolis/TO, CNPJ nº 25.061.649/0001-43.
OBJETO: Cooperação mútua entre o Município de Augustinópolis/TO e o Sindicato Rural de Augustinópolis/TO para a realização da Exposição Agropecuária de Augustinópolis – EXPOAGRA 2025, compreendendo a aplicação de recursos públicos municipais em ações, contratações e serviços necessários à execução do evento.
VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto nº 010220.602.0668.2.147 – APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS - EXPOAGRA. 3.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte: 1500.000.0000.000000- Resultante de Impostos.
3.3.90.39.00Outros Serviços Pessoa Jurídica R$ 650.000,00 Fonte: 1710.000.0000.000000 - Transferência Especial do Estado. Total: R$ 700.000,00
Total Geral: R$ 700.000,00
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
ASSINAM:
Antônio Cayres de Almeida – Prefeito Municipal (Concedente) e Cássia Rejane Cayres Teixeira – Presidente do Sindicato Rural de Augustinópolis (Convenente).
Augustinópolis/TO, 07 de outubro de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.421.097/0001-22 e a Associação Projeto ARCA, CNPJ nº 35.659.942/0001-60.
OBJETO: Transferência de recursos financeiros para execução do Projeto de Alimentação, Reabilitação e Castração de Animais, conforme plano de trabalho aprovado pela Resolução nº 005/2025 do Conselho Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar – Proposta nº 36000711551202500, INCREMENTO PAP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
ASSINAM:
Antônio Cayres de Almeida – Prefeito Municipal.
Yatha Anderson Pereira Maciel – Secretário Municipal de Saúde.
Romullo Barbosa Campos – Presidente da Associação Projeto ARCA.
Augustinópolis – TO, 09 de outubro de 2025.