quinta, 28 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 309/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR DE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica revogada a concessão do adicional de insalubridade de 20% a servidora Srª. VALÉRIA ASSUNÇÃO REIS, matrícula nº 423, considerando que suas atuais atividades laborais não se enquadram nos critérios necessários para a sua manutenção.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 310/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 14, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder a servidora Sra. AIRA DAYSE TELES DE MENEZES, matrícula nº 1915, ocupante do cargo comissionado de “COORDENADOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CREAS”, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação, a inserção de gratificação fixa no percentual de 50% (cinquenta por cento), tendo em vista, a realização de atividades extraordinárias no apoio técnico junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de Agosto de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 311/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI, da Emenda Revisória da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 039/2024 de 20.12.2024, art. 22, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder à servidora Srª. VALÉRIA ASSUNÇÃO DOS REIS, matrícula nº 423, ocupante do cargo comissionado de “AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS”, lotada na Secretaria Municipal Saúde, a inserção de gratificação fixa no valor de R$ 607,20 (Seiscentos e sete reais e vinte centavos), em razão de atividades extraordinárias junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como do bom desempenho de suas funções.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de agosto de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 312, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 662/2017 de 02.10.2017, art. 113, Seção III de que trata da concessão de licença a gestação/maternidade;
CONSIDERANDO o Atestado Médico solicitando licença maternidade datado em 27 de agosto de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. LUANA OLIVEIRA PAIVA NASCIMENTO, Matrícula nº 1774, ocupante do cargo de “EDUCADOR FÍSICO”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data de 25 de agosto de 2025 e findando em 20 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de agosto de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
ATA DA SEGUNDA OITIVA – CICLO 2 DA LEI ALDIR BLANC / PNAB
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, reuniram-se os agentes culturais, artistas, produtores culturais e demais fazedores de cultura de Augustinópolis/TO, bem como munícipes interessados, com a finalidade de realizar a Segunda Oitiva do Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc / PNAB. O encontro ocorreu na Biblioteca Municipal, às 14h30. Participantes: integrantes da Secretaria Municipal de Cultura e demais representantes da comunidade cultural local, conforme lista de presenças observável na ocasião. O senhor Secretário Municipal de Cultura, Kairo Vinicius Cayres de Almeida, proferiu as palavras de boas-vindas, ressaltando a importância da cultura para o município de Augustinópolis e agradecendo a participação de todos. Enfatizou a relevância da presença dos colaboradores que se dispuseram a dedicar seu tempo à reunião. Os trabalhos foram iniciados com a fala do senhor Ricardo Santana, integrante da Assessoria, cumprimentou os presentes e iniciou a exposição registrando as informações referentes à prestação de contas do 1º Ciclo da Lei Aldir Blanc. Em seguida, oportunizou aos artistas que relatassem suas experiências na execução dos projetos, bem como o uso de eventuais aquisições de bens materiais para o aprimoramento de suas atividades, além de apresentarem sugestões quanto à aplicação dos recursos do 2º Ciclo. O senhor Paulo Neto externou que o recebimento do recurso da Aldir Blanc ocorreu em momento oportuno, possibilitando a aquisição de materiais para ampliar seus trabalhos e ampliar o retorno financeiro decorrente de suas atividades. O senhor Ademilson Carlos Pereira, conhecido como DJ Branco Bala, relatou que os recursos permitiram a aquisição de um notebook, contribuindo para a melhoria na qualidade de sua atuação como DJ e radialista. A senhora Elaine enfatizou a importância da participação nesses programas, mencionando a desconfiança de parte da população quanto à eficácia dos recursos. Relatou que trabalha com artesanato (crochê) e que as verbas possibilitaram a aquisição de matérias-primas, permitindo o desenvolvimento de seu trabalho com maior qualidade. Defendeu, ainda, a necessidade de ampliar a participação de artesãos de diversos segmentos, para que mais agentes culturais possam perceber a viabilidade e a efetividade dos programas. O senhor Marcos Eduardo Ferreira mencionou que a utilização dos recursos da Aldir Blanc viabilizou a concretização de um grande projeto, previamente impedido pela ausência de recursos, o que o deixou bastante satisfeito com o resultado alcançado. Ficou acordado entre as partes que, no âmbito do 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc, serão realizados dois editais: um de premiação e outro de projetos, mantendo-se o formato adotado no ciclo anterior, dada a avaliação positiva do encerramento daquele processo. No entanto, ficou consignado que, no próximo ano, poderão ser definidas novas modalidades para a aplicação da parcela de recursos, com o intuito de melhor atender às demandas da Secretaria de Cultura e dos agentes culturais. Encerrando os debates, o Secretário Kairo Vinicius Cayres de Almeida agradeceu a presença e a participação de todos os presentes. lavrada a presente ata por mim, Kamilla Souza de Sá, que, após lida e aprovada, será assinada.
Augustinópolis/TO, 27 de agosto de 2025.