quarta, 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 251/2025, 13 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 22, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedido à servidora Sra. MARIA BEYBIANE DOS SANTOS MOURA MADEIRA, matrícula nº 2213, ocupante do cargo comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO I”, a gratificação no valor de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), tendo em vista os serviços extraordinários junto a Unidade Escolar.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 13 dias do mês de agosto de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 252/2025, 13 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 034/2024 de 20.12.2024, art. 22, de que trata da concessão de gratificação.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedido à servidora Sra. THAINA BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 2212, ocupante do cargo comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO I”, a gratificação no valor de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), tendo em vista os serviços extraordinários junto a Unidade Escolar.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO., aos 13 dias do mês de agosto de 2025.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-