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MATÉRIAS DO Diário Nº 1078

quinta, 07 de agosto de 2025

EXTRATO DE ATA /104-2025 Unidade: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA /116-2025 Unidade: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO[FB4] Unidade: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO /113-2025 Unidade: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA /104-2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e material hospitalar para atender as demandas da Farmácia Básica, Assistência Social e CAPS-AD, junto ao FMS de Augustinópolis/TO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22, com sede à Rua Dom Pedro I, nº 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO.

FORNECEDOR: NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.316.529/0001-37, com sede na Avenida Governador Luiz Rocha, nº 12, Bairro Potosi, na cidade de Balsas/MA, neste ato representado por seu sócio Administrador, a Senhora NAIARA COSTA DE ARAÚJO, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 0xx34xx22xx20 SSP-MA e do CPF nº 0xx.2xx.2xx-6x, residente na Rua Renato Russo, nº 38 – Conjunto Planalto, na cidade de Balsas/MA; sendo o valor total registrado R$ 381.294,36 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos);

FORNECEDOR: C. M. DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.842.423/0001-06, com sede na Rua Tancredo Neves, nº 1124, Bairro Vila Nova, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº 4xx52xx-2 SESP-MA e do CPF nº 5xx.6xx.9xx-4x, residente na Rua Quatro, nº 28, Qd. 703, Bairro Parque do Buriti, na cidade de Imperatriz/MA; sendo o valor registrado de R$ 325.683,40 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos);

FORNECEDOR: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.676.047/0001-80, com sede na QUADRA ASR NE 55, ALAMEDA 8, S/Nº, LT. 07, QI 09, PLANO DIRETOR NORTE, na cidade de Palmas/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3xx72xx SPTC/GO e do CPF nº 8xx.1xx.4xx-8x, residente na Qd. ARSO 33, S/Nº – Rua 05, Lote 09, Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO; sendo o valor registrado de R$ 877.508,14 (oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e oito reais e quatorze centavos);

FORNECEDOR: ARCONMED DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 58.583.801/0001-07, com sede na Rua Pacífico Siqueira Campos, s/nº - Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor ERINALDO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4xx89xx DGPC/GO e do CPF nº 8xx.3xx.4xx-6x, residente na Rua Eva Carreiro Nogueira, S/Nº – Bairro São Pedro, na cidade de Augustinópolis/TO; sendo o valor registrado de R$ 106.292,52 (cento e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos);

FORNECEDOR: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.377.383/0001-61, com sede na QUADRA ASR SE 75, ALAMEDA 1, S/Nº, LT. 08, PLANO DIRETOR SUL, na cidade de Palmas/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor ALLISSON VIANNA MOUSINHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3xx.6xx SSP-TO e do CPF nº 6xx.2xx.5xx-4x, residente na Qd. ARSE 41, ALAMEDA 02, S/Nº – Lote 07, Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas/TO; sendo o valor registrado de R$ 1.084.490,90 (um milhão e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e noventa centavos);

K. C. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.251.627/0001-90, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Setor Parque Industrial, na cidade de Araçatuba/SP, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor MARCOS RIBEIRO JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2x.6xx.2xx-6 SSP-SP e do CPF nº 2xx.7xx.7xx-8x, residente na Rua Cambará, nº 12 – Condomínio Delta Park, Bairro Aeroporto, na cidade de Araçatuba/SP; sendo registrado o valor de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Augustinópolis/TO, 31 de julho de 2025.

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário e Gestor do FMS de Augustinópolis/TO

Demandante

EXTRATO DE ATA /116-2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades do FME de Augustinópolis/TO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede à Rua Dom Pedro I, nº 378 - Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pela senhora Secretária Municipal, MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, secretaria municipal, portadora do RG nº. 2xx.8xx-SSP/TO com inscrição no CPF nº. 7xx.0xx.1xx-9x, residente e domiciliado na Avenida Central, nº. 1.243, bairro centro, Augustinópolis/TO.

FORNECEDOR: REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.065.738/0001-32, sito à Av. Pedro Neiva de Santana, Nº 50 A – João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado pela Sr. Diogo dos Reis Berto, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1986.033.2002-9 GEJUSPC/MA e do CPF nº 0x6.xxx.2xx-x0, residente à Av. Pedro Neiva de Santana, Nº 50 A – João Paulo II, na cidade de Imperatriz/MA;

FORNECEDOR: M. M. DE SOUZA MAGAZINE LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.685.840/0001-05, com sede na Avenida Goiás, nº 1141, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu sócio Administrador, o Senhor MAURÍCIO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 4.xx4.xx4 SSP-GO e do CPF nº 9xx.xxx.xx1-x3, residente na Rua Brasil, s/nº, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO;

FORNECEDOR: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 60.243.240/0001-49, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, 1417, Setor Brasil, na cidade de Araguaína/TO, neste ato representado por sua sócia Administradora, a Senhora JADIELY DOS ANJOS LIMA, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 0xx.5xxx.xxx4 DETRAN-TO e do CPF nº 0xx.xxx.xxx-x3, residente na Qd. 17, Rua 37, s/nº - Lt. 10 – Loteamento Jardim Laila, na cidade de Palmas/TO.Valor Total: R$ 3.456.596,10(três milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos).

Augustinópolis/TO, 06 de agosto de 2025.

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Secretária e Gestora do FME de Augustinópolis/TO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO[FB4]

ERRATA

 No dia 06/08/2025, foi publicado na Edição nº 1077/2025 do Diário Oficial do Município de Augustinópolis - TO, a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025, GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS.

CONTRATADO: A G T COMUNICAÇÕES EIRELE - ME Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.457.860/0001-26, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 129 A, Centro, Araguatins/TO, neste ato representado por TASSO ANTÔNIO CAVALCANTE PASSOS, brasileiro, portador do Registro Geral – CPF nº 845.XXX.XXX-53, SSP/TO residente na Quadra ARSO 151, s/n – AL 34, QDR 16, LT 22, ST SUL – Palmas/TO.

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e propaganda institucional com a finalidade de ampliar a divulgação das ações, projetos, programas, campanhas e serviços institucionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Onde se – lê: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2025, Leia- se: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2025.

Augustinópolis/TO, aos 07 dias de agosto de 2025

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

ATA DE SESSÃO /113-2025

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

SEGUNDA SESSÃO

Processo Licitatório Nº 113/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Requerente: Fundo Municipal de Saúde

Objeto: Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos usuários da saúde publica do Município de Augustinópolis/TO.

Ao 01 dia do mês de agosto de 2025, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, as 13h00min, reuniram-se o Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n° 030/2023, de 25 de Abril de 2023, composta pelos Senhores: RALSONATO GONÇALVES SANTANA, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA e WALTENMY GOMES MARQUES, respectivamente Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio, para registro, abertura e análise da documentação encaminhada relativa ao Processo Licitatório nº 113/2025, tendo como objeto o Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos usuários da saúde publica do Município de Augustinópolis/TO, por meio do CREDENCIAMENTO n.º 001/2025.

A Comissão formada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio procedeu com o exame dos documentos oferecidos pelas interessadas que protocolizaram o respectivo requerimento, conforme registrado na ata da primeira sessão, conforme passamos a apresentar de forma detalhada.

I – DAS INTERESSADAS

As proponentes interessadas no credenciamento à Chamada Pública n°. 001/2025 foram:

Ordem

Proponente

CNPJ

01

CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC LTDA – EPP

17.663.605/0001-65

02

LABORATÓRIO D’SÁ LTDA – ME

45.776.595/0001-00

03

GALLI MAININI GESTÃO EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA – ME

31.068.002/0005-70

04

CLINICA E LAB QUALITY LTDA – EPP

11.310.870/0002-64

As 14h00min deram-se inicio a sessão, tendo como objetivo a análise da documentação das interessadas, onde foi verificada a possível existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta e emissão da Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) de todos os interessados, inclusive de seu representante legal, onde ficou constatado a regularidade das interessadas. Em seguida, foi analisada a documentação apresentada e exigido no edital de credenciamento conferindo o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital, consoantes regras ditadas pelo mesmo.

II – DAS EMPRESAS COM CREDENCIAMENTO INDEFERIDO

Da análise, deliberou-se que a interessada GALLI MAININI GESTÃO EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 31.068.002/0005-70, não atendeu a exigência da Cláusula 5.3, letras “e” e “f” do edital convocatório. A interessada solicitou seu credenciamento como empresa filial, porém, apresentou as referidas certidões emitidas pelo CNPJ da empresa matriz. Em sede de diligência, foram realizadas as consultas nos portais emitentes dessas certidões e constatou-se que a CRF-FGTS da interessada não é possível de ser emitida pelo fato de não estar cadastrada junto a Caixa Econômica Federal, e, portanto, contraria no edital:

5. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO

5.3 Para fins de habilitação relativa à regularidade fiscal social e trabalhista, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos sob pena de desclassificação pela não apresentação dos mesmos, em conformidade ao disposto no Art. 68, da Lei Federal n° 14.133, de 21 de abril de 2021.

  1. Certidão Negativa, expedida pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de comprovar a inexistência de débitos junto ao Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS; instituídos por lei. Lei 8036 de 1990, Art. 27.
  2. Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida através do site (www.tst.jus.br/certidão), de acordo com a Lei nº 12.440, de 07/07/2011, ou outra que tenha a mesma comprovação na forma da lei;

Sendo assim, o credenciamento da empresa GALLI MAININI GESTÃO EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 31.068.002/0005-70 foi declarado INDEFERIDO.

Da análise, deliberou-se que a interessada CLINICA E LAB QUALITY LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº. 11.310.870/0002-64, não atendeu a exigência da Cláusula 2.1 do edital convocatório. A interessada solicitou seu credenciamento encaminhando sua documentação por e-mail disponibilizado no edital, porém, fez a remessa fora do prazo determinado para aceitação do credenciamento que compreendia do dia 21/07/2025 até o dia 31/07/2027, no horário das 07h00min as 13h00min e, portanto, contraria o exigido no edital:

2. DO PRAZO E LOCAL DO CREDENCIAMENTO

2.1. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será do dia 21/07/2025 até o dia 31/07/2027, no horário das 07h00min as 13h00min, (conforme Decreto Municipal nº 194/2025, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Augustinópolis/TO), de forma PRESENCIAL, na sede do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, sito à Rua Dom Pedro I, nº 275, Bairro Centro, Augustinópolis, ou via E-mail: licitacao@augustinopolis.to.gov.br. No dia 01/08/2025 será redigida a ata final que será divulgada até as 17h00min.

Sendo assim, o credenciamento da empresa CLINICA E LAB QUALITY LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº. 11.310.870/0002-64 foi declarado INDEFERIDO.

III – DAS EMPRESAS COM CREDENCIAMENTO DEFERIDO

Da análise, deliberou-se que as empresas interessadas CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS CEBRAC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.663.605/0001-65 e LABORATÓRIO D’SÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.776.595/0001-00 atenderam, na íntegra, ao edital Chamada Pública n°. 001/2025 e, assim, tiveram seu credenciamento deferido para o CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos usuários da saúde publica do Município de Augustinópolis/TO, conforme quadro abaixo:

ITENS

DESCRIÇÃO DOS EXAMES/SERVIÇOS

QUANT.

V. UNIT.

V. TOTAL

1

ANÁLISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

15486

R$4,97

R$76.965,42

2

ANTIBIOGRAMA

1200

R$6,43

R$7.710,00

3

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)

312

R$5,82

R$1.815,84

3

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

62

R$5,82

R$360,84

5

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

350

R$5,71

R$1.998,50

6

BACTERIOSCOPIA (GRAM)

386

R$3,86

R$1.488,03

7

CLEARANCE DE CREATININA

750

R$4,68

R$3.508,13

8

CLEARANCE DE UREIA

24

R$4,99

R$119,82

9

CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8

136

R$19,53

R$2.655,40

10

CONTAGEM DE PLAQUETAS

6812

R$3,59

R$24.438,05

11

CONTAGEM DE RETICULOCITOS

24

R$3,55

R$85,26

12

CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

1186

R$7,49

R$8.886,11

13

CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS

24

R$5,99

R$143,76

14

DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)

6

R$124,97

R$749,79

15

DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS)

4

R$218,50

R$874,00

16

DETERMINACAO DE COMPLEMENTO (CH50)

6

R$12,33

R$73,98

17

DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS

2

R$19,17

R$38,35

18

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

36

R$4,84

R$174,15

19

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

24

R$13,00

R$312,00

20

DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE

524

R$4,07

R$2.132,68

21

DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO

1924

R$3,78

R$7.267,91

22

DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

974

R$3,76

R$3.659,81

23

DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

186

R$7,34

R$1.365,24

24

DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

412

R$3,61

R$1.486,29

25

DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)

936

R$3,66

R$3.425,76

26

DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

1874

R$1,95

R$3.644,93

27

DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA

24

R$13,58

R$325,86

28

DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

500

R$19,57

R$9.786,25

29

DOSAGEM DE ACIDO URICO

2674

R$2,40

R$6.424,29

30

DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA

112

R$19,49

R$2.183,16

31

DOSAGEM DE ALUMINIO

86

R$36,29

R$3.120,51

32

DOSAGEM DE AMILASE

486

R$3,00

R$1.458,00

33

DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA

4

R$14,91

R$59,63

34

DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

3724

R$21,31

R$79.349,13

35

DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA

4

R$17,62

R$70,47

36

DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

1024

R$2,78

R$2.841,60

37

DOSAGEM DE CALCIO

2612

R$2,44

R$6.379,81

38

DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA

2

R$22,13

R$44,26

39

DOSAGEM DE CITRATO

2

R$2,54

R$5,07

40

DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

11274

R$4,66

R$52.565,03

41

DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

11174

R$4,42

R$49.417,02

42

DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

11700

R$2,48

R$28.986,75

43

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3

10

R$22,18

R$221,80

44

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4

12

R$22,18

R$266,16

45

DOSAGEM DE CORTISOL

50

R$13,01

R$650,25

46

DOSAGEM DE CREATININA

13012

R$2,55

R$33.213,13

47

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

500

R$4,65

R$2.322,50

48

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

524

R$5,36

R$2.807,33

49

DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA

86

R$4,89

R$420,54

50

DOSAGEM DE ESTRADIOL

274

R$13,04

R$3.573,65

51

DOSAGEM DE ESTRIOL

50

R$15,20

R$760,00

52

DOSAGEM DE ESTRONA

74

R$14,32

R$1.059,50

53

DOSAGEM DE FATOR IX

12

R$9,72

R$116,61

54

DOSAGEM DE FATOR V

12

R$5,80

R$69,54

55

DOSAGEM DE FATOR VIII

12

R$8,17

R$98,04

56

DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO)

12

R$23,17

R$278,01

57

DOSAGEM DE FENILALANINA (CONTROLE / DIAGNOSTICO TARDIO)

2

R$6,74

R$13,48

58

DOSAGEM DE FERRITINA

712

R$20,50

R$14.594,22

59

DOSAGEM DE FERRO SERICO

636

R$4,49

R$2.857,23

60

DOSAGEM DE FOLATO

24

R$20,08

R$481,92

61

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

950

R$2,77

R$2.629,13

62

DOSAGEM DE FOSFORO

1662

R$2,46

R$4.084,37

63

DOSAGEM DE GALACTOSE

24

R$4,30

R$103,20

64

DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

700

R$4,54

R$3.176,25

65

DOSAGEM DE GLICOSE

16674

R$2,43

R$40.559,51

66

DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

600

R$10,15

R$6.088,50

67

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA

6150

R$2,00

R$12.284,63

68

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

874

R$10,24

R$8.945,39

69

DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH)

6

R$13,13

R$78,78

70

DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

600

R$10,18

R$6.105,00

71

DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

500

R$11,77

R$5.882,50

72

DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

3324

R$11,71

R$38.907,42

73

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA)

24

R$22,30

R$535,26

74

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E (IGE)

186

R$11,92

R$2.217,59

75

DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M (IGM)

6

R$22,94

R$137,66

76

DOSAGEM DE INSULINA

36

R$13,15

R$473,40

77

DOSAGEM DE LITIO

4

R$2,88

R$11,51

78

DOSAGEM DE MAGNESIO

986

R$2,68

R$2.637,55

79

DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

124

R$10,75

R$1.333,31

80

DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS

150

R$2,67

R$400,13

81

DOSAGEM DE OXALATO

2

R$4,65

R$9,29

82

DOSAGEM DE PARATORMONIO

362

R$55,41

R$20.059,33

83

DOSAGEM DE POTASSIO

4774

R$2,42

R$11.541,15

84

DOSAGEM DE PROGESTERONA

200

R$13,07

R$2.614,00

85

DOSAGEM DE PROLACTINA

150

R$13,06

R$1.958,25

86

DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

1886

R$3,72

R$7.015,92

87

DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

36

R$2,68

R$96,39

88

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

586

R$2,45

R$1.437,17

89

DOSAGEM DE SODIO

4874

R$2,43

R$11.831,64

90

DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1)

6

R$20,12

R$120,74

91

DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS)

24

R$17,18

R$412,38

92

DOSAGEM DE TESTOSTERONA

200

R$13,42

R$2.683,00

93

DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

62

R$16,86

R$1.045,32

94

DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA

24

R$19,49

R$467,76

95

DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

1036

R$11,36

R$11.766,37

96

DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

2236

R$15,13

R$33.830,68

97

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

6224

R$2,71

R$16.851,48

98

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

7562

R$2,71

R$20.474,12

99

DOSAGEM DE TRANSFERRINA

386

R$5,35

R$2.064,14

100

DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

11124

R$4,56

R$50.725,44

101

DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

1600

R$11,26

R$18.016,00

102

DOSAGEM DE TROPONINA

12

R$12,38

R$148,50

103

DOSAGEM DE UREIA

14700

R$2,41

R$35.390,25

104

DOSAGEM DE VITAMINA B12

186

R$19,55

R$3.636,77

105

DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125

24

R$16,35

R$392,46

106

ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

50

R$6,91

R$345,50

107

ELETROFORESE DE PROTEINAS

10

R$5,71

R$57,05

108

ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO)

6

R$3,63

R$21,78

109

EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)

336

R$3,46

R$1.160,88

110

EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL

24

R$3,43

R$82,32

111

GENOTIPAGEM DE VIRUS DA HEPATITE C

2

R$390,42

R$780,84

112

HEMOCULTURA

24

R$14,64

R$351,30

113

HEMOGRAMA COMPLETO

24486

R$5,40

R$132.101,97

114

IMUNOELETROFORESE DE PROTEINAS

2

R$23,13

R$46,26

115

LEUCOGRAMA

24

R$3,55

R$85,14

116

PESQUISA DE ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA

6

R$12,63

R$75,75

117

PESQUISA DE ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA

6

R$13,82

R$82,91

118

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS

712

R$4,90

R$3.485,24

119

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-DNA

12

R$11,56

R$138,66

120

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

1086

R$3,58

R$3.882,45

121

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

2700

R$13,07

R$35.275,50

122

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2

24

R$23,42

R$562,08

123

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIINSULINA

2

R$22,06

R$44,11

124

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS

2

R$5,18

R$10,36

125

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS

62

R$22,22

R$1.377,33

126

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMITOCONDRIA

2

R$21,99

R$43,97

127

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMUSCULO LISO

2

R$21,99

R$43,97

128

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO

324

R$22,87

R$7.409,07

129

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SM

10

R$21,45

R$214,45

130

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO)

6

R$23,67

R$142,04

131

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-SS-B (LA)

6

R$23,63

R$141,77

132

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA

50

R$22,31

R$1.115,25

133

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

524

R$23,76

R$12.448,93

134

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE)

36

R$24,03

R$865,17

135

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

1550

R$23,86

R$36.986,88

136

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE D (ANTI-HDV)

24

R$22,82

R$547,62

137

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO SARAMPO

2

R$11,33

R$22,67

138

PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA

36

R$21,46

R$772,65

139

PESQUISA DE ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN-BARR

4

R$3,52

R$14,08

140

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

900

R$14,48

R$13.027,50

141

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTILEISHMANIAS

10

R$13,20

R$131,95

142

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

1262

R$21,88

R$27.609,41

143

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI

24

R$12,29

R$294,90

144

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS

174

R$36,75

R$6.394,50

145

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

86

R$23,42

R$2.014,12

146

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

1024

R$21,80

R$22.325,76

147

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER

4

R$21,75

R$87,00

148

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

10

R$21,93

R$219,25

149

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

4

R$22,25

R$88,98

150

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)

136

R$23,25

R$3.162,34

151

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

862

R$15,05

R$12.973,10

152

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTILEISHMANIAS

74

R$12,25

R$906,50

153

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

1236

R$23,27

R$28.758,63

154

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI

24

R$11,68

R$280,20

155

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)

124

R$23,42

R$2.904,08

156

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS

174

R$25,75

R$4.480,50

157

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

62

R$23,25

R$1.441,66

158

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

1000

R$21,80

R$21.802,50

159

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

10

R$21,02

R$210,20

160

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES

2

R$22,25

R$44,49

161

PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

24

R$16,81

R$403,44

162

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

2536

R$23,42

R$59.393,12

163

PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)

50

R$23,42

R$1.171,00

164

PESQUISA DE CISTINA NA URINA

2

R$2,72

R$5,43

165

PESQUISA DE CRIOGLOBULINAS

2

R$3,57

R$7,15

166

PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES (OXIURUS OXIURA)

12

R$2,25

R$26,97

167

PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

2200

R$1,75

R$3.844,50

168

PESQUISA DE LACTOSE NA URINA

250

R$2,58

R$644,38

169

PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

24

R$2,26

R$54,12

170

PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES

10

R$2,24

R$22,40

171

PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

10336

R$2,09

R$21.602,24

172

PESQUISA DE PROTEINAS URINARIAS (POR ELETROFORESE)

6

R$5,45

R$32,69

173

PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES

2

R$12,75

R$25,50

174

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

62

R$2,09

R$129,27

175

PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

962

R$3,49

R$3.354,98

176

PROVA DO LACO

986

R$3,40

R$3.349,94

177

QUANTIFICACAO DE RNA DO HIV-1

150

R$22,05

R$3.307,50

178

QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C

10

R$206,39

R$2.063,88

179

TESTE DE HOLLANDER NO SUCO GASTRICO

2

R$5,75

R$11,49

180

TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

12

R$13,06

R$156,66

181

TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

24

R$13,29

R$318,90

182

TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

36

R$3,35

R$120,60

183

TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

3262

R$3,63

R$11.849,22

184

TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES

450

R$3,69

R$1.660,50

IV - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Das decisões proferidas decorrentes deste credenciamento caberão recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da lavratura desta ata nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/2021. Todos os recursos deverão obrigatoriamente ser redigidos, assinado pelo representante legal e enviados ao setor de licitações via e-mail já disponibilizado no Edital ou de forma presencial junto a Secretaria Municipal de Saúde, órgão demandante.

V – DO ENCERRAMENTO

Fica determinado a publicidade através do Sítio eletrônico desta Prefeitura Municipal e do Sicap/LCO do TCE/TO de todos os atos praticados nessa sessão e aberto prazo recursal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, cuja ATA vai assinada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão às 16h10min do dia 07 de agosto de 2025.

RALSONATO GONÇALVES SANTANA

Agente de Contratação

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

Equipe de apoio

WALTENMY GOMES MARQUES

Equipe de apoio

Sustentabilidade

Trabalhos e processos sem o uso de papel.

Economia

Da criação à assinatura, todos os documentos são feitos digitalmente.

Publicidade

Atende o princípio da publicidade com maior transparência.

Segurança

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