EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PREMIAÇÃO AUGUSTINÓPOLIS - TO

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO estabelecido no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, publicado originalmente em 24 abril de 2025.

Fica prorrogado o prazo final para as inscrições, que se encerraria no dia 13 de maio de 2025, passando para o dia 23 de maio de 2025.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Esta prorrogação tem como objetivo ampliar a participação dos agentes culturais do município, assegurando maior alcance e efetividade da política pública de fomento à cultura.

Augustinópolis - TO, 13 de maio de 2025.

KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA

Secretário (a) Municipal de Cultura e Turismo

Prefeitura Municipal de Augustinópolis – TO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB

AUGUSTINÓPOLIS - TO Nº 003/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO estabelecido no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS, publicado originalmente em 24 abril de 2025.

Fica prorrogado o prazo final para as inscrições, que se encerraria no dia 13 de maio de 2025, passando para o dia 23 de maio de 2025.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Esta prorrogação tem como objetivo ampliar a participação dos agentes culturais do município, assegurando maior alcance e efetividade da política pública de fomento à cultura.

Augustinópolis - TO, 13 de maio de 2025.

KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA

Secretário (a) Municipal de Cultura e Turismo

Prefeitura Municipal de Augustinópolis – TO

DECRETO Nº 152/2025., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 12 DE MAIO DE 2025

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei nº 9.180 de 14 de maio de 1982, que dispões sobre a criação do município de Augustinópolis e dá outras providências,

CONSIDERANDO, o Art. 247, inciso IV da Emenda Revisora da Lei Orgânica do município de Augustinópolis-TO,

R E S O L V E:

Art. 1° - Decretar Feriado Municipal nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, na data de 14 de maio de 2025, em razão das festividades do 43º aniversário de emancipação politica do município de Augustinópolis-TO.

PARÁGRAFO ÚNICO - Determinar o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais como o serviço contínuo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 12 dias do mês de Maio de 2025.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

ERRATA

O Decreto nº 134/2025, de 07 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 997/2025, de 07 de abril de 2025, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leia-se:

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GABINETE DO PREFEITO, aos 13 dias do mês de maio de 2025.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

O Município de Augustinópolis – TO, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Augustinópolis - TO, 13 de maio de 2025.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Prefeitura Municipal de Augustinópolis–TO