EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços diversos de borracharia para atender a frota de veículos pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Agropecuarista, portador do RG nº. 5XX.3XX 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 0XX.XXX.XXX-X0, residente e domiciliado nesta cidade de Augustinópolis/TO.

FORNECEDORES: J F COSTA MASTERSAT SERVIÇOS - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.482.272/0001-03, sito à Rua Principal, nº 05, Povoado Itaúba, na zona rural da cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por JONAS FERNANDES COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 12xxx11 SSP-TO e do CPF nº 0x7.xxx.xxx-x5, residente na Vila Itaúba, s/nº, Zona Rural do município de Augustinópolis/TO; a qual se sagrou vencedora dos itens 1, 2 e 3 do lote 01 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEICULOS DE PEQUENO PORTE do presente certame, totalizando o valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais);

JOSÉ SOUSA – MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.803.423/0001-08, sito à Avenida Goiás, nº 353-A, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por JOSÉ SOUSA, brasileiro, microempreendedor individual, portador do Registro Geral – CPF nº ***.***.171-20, residente na Avenida Goiás, nº 353, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.Totalizando R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinquenta reais), e dos itens 1, 2 e 3 do lote 03 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEICULOS DE GRANDE PORTE, totalizando R$ 59.650,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais),

Augustinópolis/TO, 09 de abril de 2025.

MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Transportes

Demandante

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 22.035.542/0001-32, situada na Rua Antônio de Sousa Gomes, n° 94, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Srº VALTEI FERREIRA SALES, brasileiro, casado, portador do portador do RG nº. 369.xxx SSP/TO, residente e domiciliado à Rua Presidente Dutra, nº 122, Bairro Boa Vista Augustinópolis/TO.

CONTRATADO: JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RGº xxx6838920xxx SESP/MA, inscrito no CPF sob nº 014.xxx.xxx-52, residente e domiciliado na Rua 02, s/n, setor Rodoviário, Augustinópolis/TO.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº. 001/2024, que versa sobre o Registro de Preços para a locação de veículo tipo caminhão basculante trucado carga seca, sem condutor, para atender as demandas do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Augustinópolis /TO, por mais 1 (um) ano, a contar de 16/04/2025, até 16/04/2026. A partir desta data, fica revogado o item 2.7 da Cláusula Segunda da ARP nº 001/2024, passando desde já ser de responsabilidade da CONTRATANTE os serviços de lavagem e higienização, bem como a troca de filtros e lubrificantes dos veículos ora locados.

VALOR CONTRATADO: O valor do presente aditivo permanecerá o registrado na peça inicial, ou seja, R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) 12 (doze) parcelas, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Augustinópolis/TO, aos 15 dias do mês de abril de 2025.

VALTEÍ SALES FERREIRA

Secretário Municipal do Meio

Ambiente e Saneamento

Gestor do FMMA