ERRATA

A Portaria n° 298/2024 de 18 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 896/2024, de 18 de outubro de 2024, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º - Fica concedido a servidora Sra. THAIS ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 1989, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO ESCOLAR I”, o complemento de salário no valor de R$ 1.660,00 (Hum mil seiscentos e sessenta reais) tendo em vista sua atuação no Apoio Administrativo da Escola Municipal de Tempo Integral Boa Vista.

Leia-se:

Art. 1º - Fica concedido a servidora Sra. THAIS ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 1989, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO ESCOLAR I”, o complemento de salário no valor de R$ 1.660,57 (Hum mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) tendo em vista sua atuação no Apoio Administrativo da Escola Municipal de Tempo Integral Boa Vista.

GABINETE DO PREFEITO, aos 28 dias do mês de novembro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 327/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 024/2023 de 03.01.2023, art. 21, de que trata da concessão de gratificação,

RESOLVE:

Art. 1º - Inserir gratificação para o servidor Srº. RONNI DAMACENO SOUZA, matrícula nº 351, ocupante do cargo efetivo de “MOTORISTA II”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), tendo em vista, as atividades extraordinárias realizadas junto a Secretaria Municipal de Transporte no mês novembro de 2024. 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de Novembro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

PORTARIA Nº 328/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela, que permite que o Poder Executivo anule ou revogue seus próprios atos em decorrência de ilegalidade ou oportunidade e conveniência.

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogada, em todos os seus termos as Portarias Municipais n° 138/2024 de 30.09.2024 e 320/2024 de 27.11.2024, concedido a servidora Sra. THAIS ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 1989, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO ESCOLAR I”, tendo em vista um lapso de digitação e publicação do ato.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO., aos 28 dias do mês de novembro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-