quarta, 06 de novembro de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
SEM REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global
Abertura: 18 de novembro de 2024, às 08h20min.
- Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Itaúba, no Município de Augustinópolis/TO.
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.237.206/0001-30, com sede à Rua Dom Pedro I, n° 352 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, aqui representada pelo Gestor Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, torna público para conhecimento de todos que, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e/ou Executivo e demais Anexos deste Edital, com base na Lei 14.133/2021, decide ALTERAR os valores apresentados na planilha do item “10.5, I, dos Documentos relativos à qualificação técnica” do Edital de Concorrência Pública nº 005/2024, tendo como objeto da retificação a planilha para efeito de comprovação de Capacidade Técnica, a saber:
ONDE LÊ:
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Item |
Código SINAP |
Descrição |
Unid. |
Orçado |
A Comprovar |
|
1.4.2 |
96536 |
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024 |
M² |
5.049,00 |
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|
1.4.7 |
98557 |
IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023 |
M² |
4.031,82 |
|
|
1.4.8. |
101176 |
ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 30CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA, INTEIRAMENTE ARMADA. AF_05/2020_PA |
M |
13.639,99 |
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|
1.5.1 |
96536 |
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024 |
M² |
6.452,62 |
|
|
1.6.1 |
103329 |
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021 |
M² |
13.959,12 |
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1.6.2. |
102364 |
ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021 |
M² |
123.390,96 |
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|
1.7.2. |
87530 |
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024 |
M² |
11.981,09 |
|
|
1.8.13. |
Composição 005 |
POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, 200KG, H=11M (NBR 8451) |
Unid. |
10.618,20 |
|
|
1.9.1. |
101747 |
PISO EM CONCRETO 20 MPA PREPARO MECÂNICO, ESPESSURA 7CM. AF_09/2020 |
M² |
102.563,94 |
|
|
1.9.2. |
94990 |
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 |
M³ |
11.254,47 |
|
|
1.9.3 |
94263 |
GUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 13 CM BASE X 22 CM ALTURA. AF_01/2024 |
M |
5.817,46 |
|
|
1.10.3 |
102504 |
PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM TINTA ACRÍLICA, E = 5 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021 |
M |
3.162,99 |
|
|
1.10.4. |
102491 |
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021 |
M² |
21.703,93 |
|
|
1.11.2. |
Composição 008 |
TRAVES PARA FUTEBOL DE SALÃO COM POSTE EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO 3", DIMENSÕES DE 3,00 X 2,00 M, COM REQUADRO EM TUBO DE 1", PINTURA EM PRIMER COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO E REDES DE POLIETILENO FIO 4 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO |
Unid. |
8.664,82 |
|
|
1.11.3 |
101094 |
PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_05/2020 |
M |
25.081,57 |
|
LEIA-SE:
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Item |
Código SINAP |
Descrição |
Unid. |
Quant. Orçada |
Quant. a Comprovar |
|
1.4.2 |
96536 |
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024 |
M² |
60,00 |
30,00 |
|
1.4.7 |
98557 |
IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023 |
M² |
78,00 |
39,00 |
|
1.4.8. |
101176 |
ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 30CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA, INTEIRAMENTE ARMADA. AF_05/2020_PA |
M |
75,90 |
37,95 |
|
1.5.1 |
96536 |
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_01/2024 |
M² |
76,68 |
38,34 |
|
1.6.1 |
103329 |
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021 |
M² |
117,60 |
58,80 |
|
1.6.2. |
102364 |
ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021 |
M² |
462,00 |
231,00 |
|
1.7.2. |
87530 |
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024 |
M² |
235,20 |
117,60 |
|
1.8.13. |
Composição 005 |
POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, 200KG, H=11M (NBR 8451) |
Unid. |
4,00 |
2,00 |
|
1.9.1. |
101747 |
PISO EM CONCRETO 20 MPA PREPARO MECÂNICO, ESPESSURA 7CM. AF_09/2020 |
M² |
818,09 |
409,05 |
|
1.9.2. |
94990 |
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 |
M³ |
10,87 |
5,44 |
|
1.9.3 |
94263 |
GUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 13 CM BASE X 22 CM ALTURA. AF_01/2024 |
M |
127,52 |
63,76 |
|
1.10.3 |
102504 |
PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM TINTA ACRÍLICA, E = 5 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021 |
M |
243,87 |
121,94 |
|
1.10.4. |
102491 |
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021 |
M² |
818,09 |
409,05 |
|
1.11.2. |
Composição 008 |
TRAVES PARA FUTEBOL DE SALÃO COM POSTE EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO 3", DIMENSÕES DE 3,00 X 2,00 M, COM REQUADRO EM TUBO DE 1", PINTURA EM PRIMER COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO E REDES DE POLIETILENO FIO 4 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO |
Unid. |
2,0 |
1,00 |
|
1.11.3 |
101094 |
PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_05/2020 |
M |
116,35 |
58,18 |
A referida retificação tem amparo legal na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu art. 55, 1º que assim dispõe:
Art. 55 (...) § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas (grifei).
Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações.
Cópia do respectivo Edital devidamente retificado poderá ser obtida até um dia antes ao da abertura desta licitação, no endereço acima mencionado, junto ao Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio, bem como na sede da Secretaria Demandante, através do E-mail pmaugustinopolis@hotmail.com e no sítio da Prefeitura Municipal, https://augustinopolis.to.gov.br/
Augustinópolis/TO, 06 de novembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos
