sexta, 01 de novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/204
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024-FME
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 26/11/2024 às 08h20min, junto a Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis/TO, localizada na Rua Dom Pedro I, 378 – Centro, Augustinópolis/TO. O Edital estará disponível para download gratuitamente no sítio https://augustinopolis.to.gov.br. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Mais informações: E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis/TO. 31/10/2024.
MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA
Gestora do FME de Augustinópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2024
OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa para o eventual e futuro fornecimento de materiais decorativos que serão utilizados na decoração natalino para o evento "Acender das Luzes" do município de Augustinópolis/TO, conforme especificações e demais condições definidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 14/11/2024, as 08h20min (horário local).
Augustinópolis/TO. 31/10/2024.
KAIRO VINICIUS CAYRES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
DECRETO Nº 146/2024., AUGUSTINÓPOLIS-TO., 31 DE OUTUBRO DE 2024
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO., Srº ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 62 Inciso VI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a partir desta data do Cargo de “CONSELHEIRO TUTELAR” a Sra. ROSILEIDE DOS SANTOS MORAIS, para a qual foi nomeada através do Decreto nº 123/2024 de 05.07.2024, tendo em vista o retorno da Conselheira Titular da Sra. Maria de Lourdes Nogueira Lima Silva no dia 07 de outubro de 2024.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07 de outubro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO., aos 31 dias do mês de outubro de 2024.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
-Prefeito Municipal-
