TERMO ADITIVO N° 009/2024 DE 31.10.2024

“PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 DE 26.06.2024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO E A EMPRESA CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPP.

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55, com sede na Rua D. Pedro I n° 378, Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pela sua Gestora Municipal Srª MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA já devidamente identificada no contrato acima descrito, aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.569.476/0001-50, com sede na Rua Tocantins nº 355, Centro na cidade de Riachinho-TO, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. VALDIR CHAVES DE SOUSA também já identificado no contrato retro mencionado, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo resolvem aditar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR:

O valor do Contrato ora referenciado que outrora totaliza R$576.011,19 (Quinhentos e setenta e seis mil, onze reais e dezenove centavos) ficará aditivado para R$663.346,32 (Seiscentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) devido ter sido necessário a Implantação de mais madeiramento para reforçar o telhado com cobertura, aumento do muro com pintura, revestimento cerâmico e instalações hidrossanitárias que totalizaram R$87.335,13 o que demandou o dispêndio de mais recursos que outrora ficarão empenhados na mesma dotação orçamentária do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS:

2.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Augustinópolis/TO., 31 de Outubro de 2024.

ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA

-Prefeito Municipal-

MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Gestora do Fundo Mun. de Educação - FME

Contratante

CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPP  

CNPJ nº 08.569.476/0001-50

-Contratada-

TESTEMUNHAS:

Osmar Gonçalves Pacheco

CPF:135.623.391–00

Iraneide Pinheiro da Silva

CPF:986.755.831-68