quarta, 30 de outubro de 2024
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.338.353/0001-55 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 378 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestora Municipal, Srª. MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF n° 787.XXX.XXX-01 e RG n° 2.XX.XXX SSP-TO, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: RAIMUNDO FILHO OLIVEIRA MOURA, Pessoa Física, brasileiro, empresário, 1123, inscrito no CPF/MF nº 004.XXX.XXX-X5, portadora do RG nº. 6XX.XX1, SSP/GO, residente e domiciliado na Rua Planalto, nº 19, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 213.300,00 (duzentos e treze mil e trezentos reais).
Augustinópolis/TO, 01 de outubro de 2024.
MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA
Secretária e Gestora do FME de Augustinópolis/TO
Contratante
ERRATA
A Portaria n° 311/2024 de 29 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Augustinópolis/TO n° 902/2024, de 29 de outubro de 2024, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16 de outubro de 2024.
Leia-se:
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, bem como a Portaria nº 056/2024 de 13 de maio de 2024, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16 de outubro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO, aos 30 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
- Prefeito Municipal -
