terça, 01 de outubro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 014/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 012.711.XXX-XX e RG n° 2.609.XXX SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: as empresas APROMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.558.660/0001-04, sito à Qd. 503 Norte, Av. LO 14, Lt 31, Sala 01, Plano Diretor Norte, cidade de Palmas/TO, neste ato representado por JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 384XXXX SPTC/GO e do CPF nº 850.196.XXX-XX, residente na ARSE 32. Alameda 01, nº 15, LT.15, B, cidade Palmas/TO, e DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97, sito à Rua Anacleto Paulino da Silva, S/N, Lt. 14, Bairro: Portal do Sol, cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por CIRO SERAFIM DE SANTANA, brasileiro, empresário, portador da carteira de Identidade nº 066776702XXXX SESP/MA e do CPF nº 335.993.XXX-XX, sito na Rua Dom Pedro I, nº 31, Bairro São José, Augustinópolis/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de Material Odontológico e insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde, junto ao FMS de Augustinópolis/TO, sendo estes itens saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 035/2023, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 037/2023.
Valor Total: R$ 703.913,88 (Setecentos e três mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos).
Augustinópolis/TO, 27 setembro de 2024.
YHATA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor FMS
EXTRATO DO CONTRATO SALDO REMANESCENTE Nº 020/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG nº. 579.XXX 2ª Via SSP/GO, com inscrição no CPF nº. 047.XXX.XXX-30, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº. 525, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: J. R. DA PAZ LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.703.562/0001-18, sito à Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1567, Entroncamento, cidade Imperatriz/MA, neste ato representado por JOEL RODRIGUES DA PAZ, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 023003302XXXX e do CPF nº 015.933.XXX-XX, residente na Rua Coelho Neto, nº 20, Bairro: Vila Airton Senna, cidade Imperatriz/MA.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais para manutenção de poços artesianos do município, para atender a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, sendo estes saldos remanescentes na Ata de Registro de Preços 037/2023, nos exatos termos constantes do edital Pregão Presencial n° 034/2023.
Valor: R$ 52.158,00 (Cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais).
Augustinópolis/TO, 27 de setembro de 2024.
ANTONIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,
CONTRATADO: JL CLIN MED LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.833.652/0001-33, com sede na Avenida Imperatriz, nº 1445, Casa B, Centro, na cidade de João Lisboa/MA, neste ato representado pela Sra. ANTONIA JULLIANA MEDEIRO DE OLIVEIRA BORBA, brasileira, empresária, portadora do RG nº 857.XXX 2ª Via SSP-TO, inscrita no nº CPF nº 057.257.XXX-XX, com endereço à Avenida Tocantins, s/nº - Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 01/10/2024, até 30/06/2025 do Contrato de Credenciamento Nº 005/2023 - FMS.
VALOR: Valor estimado mensal de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 71.550,00 (setenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais).
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,
CONTRATADO: MARIA LETICIA GUEDES DE BRITO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.137.420/0001-70, com sede na Rua 03, nº 134, Qd. 13, Lt. 17, Bairro Setor Morais, na cidade de Goiânia/GO, neste ato representado pela Sra. MARIA LETÍCIA GUEDES DE BRITO, brasileira, médica devidamente inscrita no CRM/TO sob nº 6456, portadora do RG nº MG-21.XXX.XXX SSP-MG, inscrita no nº CPF nº 026.521.XXX-XX, com endereço à Rua São Sebastião, nº 34, Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 01/10/2024, até 30/06/2025 do Contrato de Credenciamento Nº 004/2023 - FMS.
VALOR: Valor estimado mensal de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), perfazendo um valor total de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais)
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 002/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, n° 275 - Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: CARLOS VICTOR SILVA SANTOS, brasileiro, Médico Veterinário sob nº 01432/TO, portador do RG nº 652.XXX SSP-TO e CPF nº 054.184.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, nº 50, Centro, Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 01/10/2024, até 30/06/2025 do Contrato de Credenciamento Nº 006/2023 - FMS.
VALOR: valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Augustinópolis/TO, aos 27 dias do mês de setembro de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do FMS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,
CONTRATADO: CLINICA ATUAL CHAGAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.691.307/0001-93, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 321 – Sala 01 – Centro, na cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado pelo Sr. LIVIO DE CARVALHO COELHO CHAGAS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 357XXXX SSP-PI, inscrito no nº CPF nº 645.755.XXX-XX, com endereço à Rua Dom Pedro I, s/nº - Centro, na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 01/10/2024, até 30/06/2025 do Contrato de Credenciamento Nº 001/2023 - FMS.
VALOR: Valor estimado mensal de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), perfazendo um valor total de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais)
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22,
CONTRATADO: S C TEIXEIRA REGO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME, inscrita no CNPJ nº 41.139.123/0001-95, com sede na Rua Pernambuco, nº 819 - Centro, na cidade de Imperatriz/MA, neste ato representado pela Sra. SARAH CRISTINA TEIXEIRA REGO, brasileira, casada, médica devidamente inscrita no CRM/TO sob nº 5989, portadora do RG nº 03119836XXXXX SSP/MA, inscrita no nº CPF nº 036.446.XXX-XX, com endereço à Rua Santo Cristo, nº 717, Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz/MA.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 09 (nove) meses, a contar de 01/10/2024, até 30/06/2025 do Contrato de Credenciamento Nº 003/2023 - FMS.
VALOR: Valor estimado mensal de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), perfazendo um valor total de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais)
AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Licitatório Nº 073/2024, tendo como objeto o “Registro de Preços visando a contratação de empresa para o eventual e futuro fornecimento de cimento, areia e brita destinados a fabricação de bloquetes para pavimentação das vias urbanas de Augustinópolis/TO”. Maiores informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/.
Augustinópolis/TO. 01/10/2024.
LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA
