segunda, 08 de julho de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22, situada na Rua Dom Pedro I, 275, Centro, Augustinópolis/TO, neste ato representada por seu Gestor, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 0XX.XXX.XXX-04 e RG n° 2.XXX.XX1 SSP-PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: V M B C SAÚDEMED LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 53.704.662-73 com sede na Rua Erotildes Alves, nº 19, Bairro Santa Rita, na cidade Augustinópolis/TO, representada neste ato por seu sócio administrador, senhor VICTOR MURILO BARBOSA CARMO, portador da Carteira de Identidade nº 0XXX7XXX0, Órgão Expedidor SSP/PI e do CPF nº 0XX.XXX.XXX-00, residente e domiciliado à Rua João Goulart, nº 50, apto 207, Vila Parati, na cidade de Imperatriz/MA
OBJETO: As partes retro qualificadas firmaram em 04 de março de 2024 instrumento contratual a Cláusula Segunda- Da Execução dos Serviços em saúde, sendo Médico Clínico Geral para atuar na ESF-UBS V - Vila Dezesseis, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
2.1.1. A Cláusula Segunda - Da Execuc5o dos Serviços e Obrigações terá acrescimento da seguinte redação/serviços:
2.I.2. ‘2.14.2 -Acompanhamento de hipertensos e diabéticos com atendimento médico e educador físico em períodos estratégico (noturno) uma vez na semana. E uma vez ao mês com atividades-de educação em saúde e acompanhamento através de atendimento médico com avaliação, com foco na implementação do Programa de Hiperdia para o alcance de metas e indicadores de saúde. "
2.1.3. Cláusula Quarta -Do Valor e de Pagamento terá a seguinte alteração:
4.1. Pela prestação dos serviços acertados (...), sendo 07 (sete) parcelas no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referentes ao salário base, pagos até o 10º (decimo) dia do mês subsequente;
2.2. O valor global do contrato terá um acréscimo de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), divididos em 07 (sete) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
Augustinópolis/TO, 03 de junho de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário e Gestor do FMS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: TERMO ADITIVO Nº 004/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.421.097/0001-22
CONTRATADO: BG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.934.163/0001-60, sito à Rua Anicuns, nº 390 - A, Centro, na cidade Augustinópolis/TO, representada pela Sócia Administradora Sra. BRENDA COSTA GRANATO NUNES ARAÚJO, brasileira, solteira, estudante, portadora da CNH nº 07376738482 DETRAN/TO e CPF nº 120.265.806-77, residente na Rua Anicuns, nº 390, Centro, na cidade Augustinópolis/TO.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/07/2024, até 31/12/2024 do Contrato de Prestação de Serviço Nº 027/2022.
Pelos serviços ora pactuados, a CONTRATANTE remunerará a CONTRATADA com o montante de R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais).
Augustinópolis/TO, aos 28 dias do mês de junho de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cimento, areia e brita para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos de Augustinópolis/TO.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS, CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO.
FORNECEDORES: V.G.S. CONSTRUÇÕES LTDA-ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.475.367/0001-73, sito à Rua Dom Pedro I, nº 555, Bairro Santa Rita, Augustinópolis/TO.
- G. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.046.886/0001-00, sito à Av. Goiás, nº 1228 Centro, Augustinópolis/TO;
ROSELY SILVA NOGUEIRA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.087.824/0001-83, sito à Rua Araguaia, nº 1371, Qd. 88, Lt. 02, Casa 02, Centro, Araguatins/TO.
Valor Estimado: R$ 504.912,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos e doze reais)
Augustinópolis/TO, 03 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Serviços. Públicos
Gerenciador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, nº 275- Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Srº YATHA ANDERSON PERERIA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 0XX.XX.0XX-X4 e RG nº 2.XXX.3XX SSP/PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADA: FLÉDINA BATISTA DE OLIVEIRA ALMEIDA, brasileira, Enfermeira, devidamente inscrita no COREN/TO sob nº 000.719.003, portadora do RG Nº 2XX.0XX 2ª Via SSP/TO e CPF nº 7XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado na Rua Dilson Martins nº 66. Bairro Santa Rita, na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de enfermagem para atender a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, junto ao Fundo municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
VALOR: R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais)
Augustinópolis/TO, 05 de julho de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do FMS de Augustinópolis
CREDENCIANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.421.097/0001-22 com sede à Rua Dom Pedro I, nº 275- Centro, nesta cidade de Augustinópolis/TO, neste ato representado por seu Gestor Municipal, Srº YATHA ANDERSON PERERIA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 0xx.xxx.0xx-0x e RG nº 2.xxx.xx1 SSP/PB, residente na cidade de Augustinópolis/TO.
CONTRATADA: CHRISTIANE GONÇALVES SANTOS GOMES, brasileira, Enfermeira, devidamente inscrita no COREN/TO sob nº 000.138.379, portadora do RG Nº 6XX.0XX 2ª Via SSP/TO e CPF nº 0XX.XXX.XXX-X13, residente e domiciliado na Rua Planalto, nº 541, Centro na cidade de Augustinópolis/TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de enfermagem para atender a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, junto ao Fundo municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
VALOR: R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais)
Augustinópolis/TO, 05 de julho de 2024.
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do FMS de Augustinópolis
CREDENCIANTE
