segunda, 06 de novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.569.476/0001-50, com sede na Av. Tocantins, nº 2355, Centro, na cidade de Riachinho/TO.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Engenharia para a Pavimentação em Bloquetes com Drenagem Pluvial das Ruas João Teodoro da Silva e Lindoro Alves, localizadas no Bairro Portal do Sol I, no município de Augustinópolis/TO.
VALOR: R$ 496.692,41 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão da Autorização para início dos serviços.
ÓRGÃO: 03.09.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
UNIDADE: 03.09.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
26.782.0501.1.038 – Pavimentação de Vias Urbanas / 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 – Convênios Federais.
Augustinópolis/TO, 27 de outubro de 2023.
OSMAR GONÇALVES PACHECO
Secretário Municipal de Planejamento,
Projetos, Indústria e Comércio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e observado Parecer do Controle Interno, referente a Tomada de Preços nº 003/2023, que objetiva a prestação de serviços de Engenharia para a Pavimentação em Bloquetes com Drenagem Pluvial das Ruas João Teodoro da Silva e Lindoro Alves, localizadas no Bairro Portal do Sol I, no município de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado à empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, sito à Av. Tocantins, nº 355, Centro , na cidade de Riachinho/TO, pelo valor total de R$ 496.692,41 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos).
Augustinópolis/TO, 23 de outubro de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.206/0001-30, situada na Rua Dom Pedro I, 352, Centro, Augustinópolis/TO.
CONTRATADO: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.569.476/0001-50, com sede na Av. Tocantins, nº 355, Centro, na cidade de Riachinho/TO.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Engenharia para a Pavimentação em Bloquetes com Drenagem Pluvial das Ruas 6, Otávio de Souza Almeida e Erotilde Alves no Bairro Portal do Lago, Ruas Arley Leonardo e João Amaro no Bairro São José e Rua Lindoro Alves no Bairro Portal do Sol I, no município de Augustinópolis/TO.
VALOR: R$ 1.499.324,48 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão da Autorização para início dos serviços.
ÓRGÃO: 03.09.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
UNIDADE: 03.09.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
26.782.0501.1.038 – Pavimentação de Vias Urbanas / 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 – Convênios Federais.
Augustinópolis/TO, 27 de outubro de 2023.
OSMAR GONÇALVES PACHECO
Secretário Municipal de Planejamento,
Projetos, Indústria e Comércio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
O Prefeito Municipal de Augustinópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e observado Parecer do Controle Interno, referente a Tomada de Preços nº 004/2023, que objetiva a prestação de serviços de Engenharia para a Pavimentação em Bloquetes com Drenagem Pluvial das Ruas 6, Otávio de Souza Almeida e Erotilde Alves no Bairro Portal do Lago, Ruas Arley Leonardo e João Amaro no Bairro São José e Rua Lindoro Alves no Bairro Portal do Sol I, no município de Augustinópolis/TO, vem dar ampla publicidade à AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com objeto adjudicado à empresa CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.569.476/0001-50, sito à Av. Tocantins, nº 355, Centro, na cidade de Riachinho/TO, pelo valor total de R$ 1.499.324,48 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Augustinópolis/TO, 23 de outubro de 2023.
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 044/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização em veículos, caminhões, ônibus, máquinas e tendas pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 21/11/2023. Hora: 14h20min (horário local).
Augustinópolis, TO. 06/11/2023.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 043/2023
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas com eventual substituição de peças pertencentes à frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br/ Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 21/11/2023. Hora: 08h20min (horário local).
Augustinópolis, TO. 06/11/2023.
Ralsonato Gonçalves Santana
Diretor Técnico da Divisão de Licitação
RESOLUÇÃO Nº 007/2023/CMAS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DO REGISTRO DO SINDICATO RURAL DE AUGUSTINÓPOLIS.”
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 196 de 10 de outubro de 1995, considerando as deliberações da Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023,
RESOLVE :
Art. 1° - Ativar o cadastro do SINDICATO RURAL DE AUGUSTINOPOLIS, CNPJ: 25.061.649/0001-43, com sede na Avenida Araguaia, 0, Parque de Exposições, Centro, CEP: 77.960-000, Augustinópolis/TO, INSCRIÇÃO Nº 001/2023.
Art. 2º - O cadastro tem validade por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer tempo caso a instituição deixe cumprir com os requisitos normativos vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Augustinópolis-TO., 06 de novembro de 2023.
LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA
-Presidente do CMAS-
Dec. nº 046/2022 de 11.03.2022
