segunda, 09 de março de 2026
DECRETO Nº 138/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº, RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. RENATO FERREIRA BRITO, portador do RG nº 824.XXX SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 019.XXX.XXX-71, para exercer o Cargo Comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE”, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAS.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 09 dias do mês de março de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
DECRETO Nº 139/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº, RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o art. 70 Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2026 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica indicado e nomeado o Sr. LHAYAN SENNER CAVALCANTE DA SILVA, portador do RG nº 1.XXX.961 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 046.XXX.XXX-79, para exercer o Cargo Comissionado de “ASSESSOR ADMINISTRATIVO”, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAS.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 09 dias do mês de março de 2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-