terça, 27 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 016/2065, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2024 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica designada a servidora efetiva Sr.ª. VANILZA FERREIRA VASCONCELOS NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade nº 652.XXX SSP/TO e CPF nº 950.XXX.XXX-91, para exercer a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P - III”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A servidora receberá 12% (Doze por cento), de gratificação de acordo com a Lei Ordinária nº 740/2020, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a alteração de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, Lei 463/2020 de 15 de abril de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.01.2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 017/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2024 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica designada a servidora efetiva Sr.ª. IRICELMA ASSUNÇÃO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 006XXXXXX018-4 SSP/MA e CPF nº 883.XXX.XXX-53, para exercer a função gratificada de “COORDENADOR PEDAGÓGICO P - III”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A servidora receberá 12% (Doze por cento), de gratificação de acordo com a Lei Ordinária nº 740/2020, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a alteração de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, Lei 463/2020 de 15 de abril de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.01.2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-
PORTARIA Nº 018/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 053/2024 de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Estruturação de Cargos em Comissão da Administração Pública Direta e Indireta Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica designada a servidora efetiva Sr.ª. ALZIRENE COSTA BATISTA, portadora da Cédula de Identidade nº 652XXX SSP/TO e CPF nº 986.XXX.XXX-34, para exercer a função gratificada de “DIRETOR ESCOLAR P - III”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A servidora receberá 14% (Catorze por cento), de gratificação de acordo com a Lei Ordinária nº 740/2020, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a alteração de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, Lei 463/2020 de 15 de abril de 2011.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.01.2026.
RONIVON TEODORO DA SILVA
-Prefeito Municipal-