DECRETO Nº 077/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO., Srº RONIVON TEODORO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que predispõe o Art. 70, Inciso I e XI, da Emenda Revisora da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento de Yatha Anderson Pereira Maciel, ex-secretário municipal de Saúde;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Augustinópolis, onde residiu por mais de 10 anos, atuando com compromisso, humanidade e dedicação à saúde pública;

CONSIDERANDO sua significativa contribuição como ex-secretário municipal de Saúde, ex-presidente do Conselho Secretarias Municipais de Saúde de Estado do Tocantins, bem como sua atuação como professor de Enfermagem na FABIC e na Unitins;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que comove toda a população augustinopolina;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Augustinópolis, a contar desta data, em virtude do falecimento do ex-secretário municipal de saúde YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL.

Art. 2º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 26 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, excetuando-se os serviços essenciais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24h e Limpeza pública.

Art. 3º - Durante o período de Luto Oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro.

GABINETE DO PREFEITO., aos 26 dias do mês de janeiro de 2026.

RONIVON TEODORO DA SILVA

-Prefeito Municipal-